Anglo American diz que aguarda informações sobre investigação no Amapá para concluir pagamento de US$ 5,5 bi

Polícia fez buscas na casa e escritórios de Eike Batista; empresa nega qualquer irregularidade em licitação de ferrovia no Amapá

A mineradora anglo-sul-africana Anglo American condicionou ontem a conclusão da aquisição de 51% da MMX Minas-Rio e de 70% da MMX Amapá aos desdobramentos da investigação sobre supostas irregularidades na licitação de uma ferrovia no Amapá, vencida pelo empresário Eike Batista.

A Anglo American, que ainda pagaria US$ 5,5 bilhões ao grupo de Eike Batista, disse em resposta à indagação sobre se poderia desistir do negócio que "vai tomar suas decisões sobre as condições pendentes e seus respectivos direitos e obrigações previstos nos contratos à medida que as informações sobre a investigação fiquem disponíveis".

Em janeiro deste ano, a Anglo American assinou um acordo de compra dos ativos da MMX, mas até agora não concluiu o negócio. Ele estava prestes a ser fechado, quando, na semana passada, a PF deflagrou a Operação Toque de Midas. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na casa de Batista e seus escritórios.

A Anglo American afirmou que "a MMX concordou em fornecer informações sobre as investigações com a urgência possível". Disse ainda que não tinha "conhecimento prévio sobre a investigação".

Nem a EBX, holding de Batista que controla a MMX, nem a Anglo American confirmam, mas a conclusão do negócio foi postergada. A expectativa era fechar a aquisição nesta semana, mas o processo foi atropelado pela operação da PF.

Segundo a Anglo American, a parte já adquirida em 2007 da MMX -49% do sistema Minas-Rio- não será afetada e permanecerá no portfólio da mineradora, a quarta maior do mundo.

À época do anúncio do acordo com a EBX, a Anglo American divulgou planos ambiciosos para a MMX: pretendia investir US$ 16 bilhões para desenvolver uma produção de minério de ferro de 150 milhões de toneladas -volume que corresponde à metade do que a Vale produz no país.

Procurada, a EBX disse que "contrato de compra e venda está em vigor e se encontra em fase final de conclusão". Disse ainda que "todas as autorizações governamentais já foram obtidas" e que a "a mudança de controle da ferrovia já foi aprovada pelo governo do Amapá."

Segundo a empresa, a MMX já obteve também "todas as autorizações exigidas pela Bolsa" para mudança de controle.

A EBX nega ainda irregularidades na licitação da ferrovia, que liga sua área de mineração ao porto de Santana, ambos no Amapá. A empresa também rejeita a hipótese da PF de sonegação fiscal na extração de ouro, atividade que o grupo diz não desenvolver no país.

A empresa afirmou que a licitação não foi direcionada -diferentemente do que sustentam a PF e o Ministério Público Federal do Amapá. Segundo a EBX, a concorrência foi "julgada com um misto de menor tarifa, maior compromisso de investimento e maior pagamento pela concessão".

O grupo EBX, controlador da MMX, foi o único a apresentar proposta. "A Estrada de Ferro do Amapá era deficitária. Não tinha carga suficiente para justificar sua manutenção, e a MMX investiu R$ 81,6 milhões na sua recuperação, enquanto o edital da licitação previa investimentos mínimos de R$ 40 milhões." A empresa informou ter pago R$ 814 mil pela concessão, válida por um período de 20 anos. Atualmente, a ferrovia opera com 84 vagões novos e outros 84 reformados. Outros 56 vagões novos já foram comprados e estão em processo de fabricação.

A ferrovia movimenta minério de ferro da MMX e outros produtos de pequenas mineradoras, além de passageiros e produtos agrícolas. Pertencia ao espólio da Indústria e Comércio de Minérios S.A., mas foi encampada pelo Amapá em 2005 com base em decisão judicial. Quatro meses mais tarde, o Estado abriu a concorrência -o contrato com a MMX foi assinado em março de 2005.

(Por Pedro Soares, Folha de S. Paulo, 16/07/2008)