Marcada para esta terça-feira (15/07), a primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Agrotóxicos foi adiada para o dia 5 de agosto, às 10h. O atraso dá folga às empresas e fazendeiros que usam intensivamente os venenos agrícolas, inclusive lançando-os de avião sobre agricultores e até estudantes, como em Vila Valério.
No seu site, a Assembléia Legislativa do Espírito Santo informou que as reuniões da CPI seriam ordinárias, às terças-feiras. Mas não: a CPI, criada em 16 de junho, só começa a se reunir depois do recesso. A comissão foi criada para apurar possíveis irregularidades com danos à vida humana e ao meio ambiente em face do uso de produtos agrotóxicos comercializados por empresas privadas instaladas no Espírito Santo.
A presidência da CPI é da deputada Janete de Sá (PTB), que requereu sua formação. Participarão Wanildo Sarnáglia (PTdoB), que será o vice-presidente, Atayde Armani (DEM), relator, além de Vandinho Leite (PR) e Robson Vailant (DEM).
Há o temor de que a constituição da CPI dos Agrotóxicos tenha o aval do governador Paulo Hartung para funcionar. Concluiria isentando o governo de responsabilidade por tanto uso de venenos agrícolas no Estado.
O governo, pela política que desenvolve na Secretaria de Estado da Agricultura (Seag), estimula o uso de agrotóxicos. O resultado é que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmou que o Espírito Santo é o estado que mais usa herbicidas no país. E que é o segundo lugar no Brasil no uso do conjunto dos agrotóxicos.
Dados do documento "Indicadores de Desenvolvimento Sustentável - Brasil 2008" referentes a 2005 apontam que o Espírito Santo é o Estado campeão no uso de herbicidas no País. Naquele ano, em cada hectare (área com 10 mil metros quadrados, equivalente a um campo de futebol), as empresas e os fazendeiros usaram 3,7 kg de herbicida. A quantidade tornou o Estado líder brasileiro no uso de herbicidas.
Os herbicidas são empregados no combate ao que as empresas e fazendeiros chamam de ervas daninhas no cultivo das frutas produzidas em grande escala, como o mamão e o maracujá, nas pastagens e cafezais. Têm ainda amplo emprego nas culturas da cana-de-açúcar e nos eucaliptais, como os da Aracruz Celulose e da Suzano.
Se são considerados todos os agrotóxicos aplicados, o Espírito Santo, com o uso de 4,7 quilos por hectare, fica atrás apenas de São Paulo, que consome 7,7 quilos por hectare, média de 2005. Neste ano, a média nacional foi de 3,2 quilos de agrotóxicos por hectare.
Os venenos usados na produção de alimentos intoxicam 500 mil brasileiros por ano, e 10 mil trabalhadores morrem anualmente no Brasil, contaminados pelos agrotóxicos. Dos intoxicados por venenos agrícolas, cerca de 10% ficam definitivamente incapacitados para o trabalho, o que totaliza uma perda de 50 mil trabalhadores/ano no País.
As transnacionais do agrotóxico faturam muito e em escala crescente: uma receita de US$ 5 bilhões em 2007, contra US$ 3,9 bilhões em 2006, e US$ 4,6 bilhões em 2004. Em 2005, o Brasil consumiu 365,5 mil toneladas de venenos agrícolas. O País é o quarto lugar no ranking mundial de consumo de agrotóxicos.
Os agricultores são as principais vítimas do uso intensivo dos venenos agrícolas. Os fazendeiros lançam agrotóxicos indiscriminadamente até de avião, atingindo inclusive crianças escolares, além dos trabalhadores. Foi o que ocorreu em Vila Valério, Linhares e em Jaguaré, norte do Estado.
No Espírito Santo existem relatos de crianças nascidas com deformações pelo uso dos venenos agrícolas. Os agrotóxicos também provocam mortes por doenças como cânceres. Muitos agricultores que aplicam os agrotóxicos se tornam impotentes sexuais, ficam deprimidos e se matam. Os venenos também afetam a sexualidade das mulheres, provocando frigidez.
Os alimentos produzidos com agrotóxicos trazem resíduos dos venenos e não existe meio de que sejam descontaminados. Os agrotóxicos vão se acumulando no corpo do consumidor até que se manifesta na forma de doenças.
(Por Ubervalter Coimbra, Século Diário, 16/07/2008)