Investigação da Polícia Federal aponta que o responsável por negociar o suposto direcionamento da licitação da Estrada de Ferro do Amapá para a empresa de Eike Batista também atuou como coordenador da arrecadação de recursos para a reeleição do governador Waldez Góes (PDT).

Eike, dono da MMX, foi a pessoa física que mais colaborou com o comitê financeiro de Waldez. De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), foram R$ 200 mil para apoiar a reeleição do governador.

Deflagrada na sexta-feira (11), a Operação Toque de Midas realizou buscas e apreensões na casa de Eike Batista e em mais 11 locais no Amapá, Rio de Janeiro e Pará para investigar se autoridades do governo Góes foram beneficiadas para conceder a ferrovia para a MMX.

O envolvimento de Josaphat com a campanha de Waldez, de acordo com a PF, foi evidenciado durante a Operação Antídoto, do ano passado, quando foram investigadas irregularidades na compra de medicamentos pelo governo do Amapá.

Uma das empresas acusadas de beneficiamento no esquema investigado pela Antídoto também foi doadora da campanha de Waldez, destinando R$ 50 mil ao comitê financeiro.
Em diálogos monitorados, afirmou a PF, Josaphat se colocava como quem "levava a campanha [do governador] nas costas". O TSE aponta que Josaphat doou R$ 6.000 em 2002 para a campanha de Waldez.

A Polícia Federal disse que não existem indícios de que o financiamento de Eike ao governador foi tratado entre Josaphat e Godinho.

Outro lado

A assessoria de imprensa do governador nega que Josaphat tenha atuado na campanha para a reeleição e disse que ambos apenas "se conhecem". A Folha não localizou o auditor-fiscal.

A assessoria também disse que o processo licitatório da ferrovia foi transparente. Sobre a Antídoto, o governo afirmou que tomou as medidas para solucionar possíveis desvios no setor de medicamentos.

Celso Vilardi, advogado da MMX, afirma que Braz e Godinho tiveram contato apenas em período posterior à licitação, quando a concessão da ferrovia já estava realizada. Entretanto, disse que o segredo de Justiça do caso impede ele explique os motivos dos contatos entre ambos.

De acordo com Vilardi, a PF faz confusão quando coloca José Carlos Frederico como funcionário da MMX, quando na verdade ele trabalharia apenas na MPBA, empresa vendida por Eike em 2004.

Vilardi diz que esta "confusão" fez a PF imputar à MMX supostas irregularidades que estavam sendo negociadas entre o governo do Amapá e a MPBA. Ele considera a suposta confusão um "erro crasso nas investigações".

Segundo PF, concessão de ferrovia e desapropriação de terras foram negociadas ao mesmo tempo

Um decreto assinado em março de 2006 pelo governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), permitiu que a mineradora MMX pudesse explorar uma área de 71,57 hectares (quase 90 campos de futebol), vizinha ao porto de Santana, para expandir a área logística da Estrada de Ferro do Amapá.

A declaração de utilidade pública do terreno, para fins de desapropriação, ocorreu 22 dias depois da assinatura do contrato que passou o controle sobre a ferrovia para a MMX. A negociação da área no porto de Santana é investigada pela Polícia Federal do Amapá no inquérito da Operação Toque de Midas, que apura direcionamento na concessão da Estrada de Ferro do Amapá para a mineradora de Eike Batista.

Gravações de diálogos entre o auditor-fiscal Braz Martial Josaphat e o vice-presidente jurídico da EBX (também de Eike), Flávio Godinho, mostram, de acordo com a PF, que a concessão da ferrovia e a desapropriação das áreas eram negociadas ao mesmo tempo.

A PF também sustenta que diálogos entre os dois mostram indícios de pagamento de propina. A MMX, procurada pela reportagem, não se manifestou até o início da noite de ontem.

De acordo com a delegacia da Receita Federal em Macapá, onde Josaphat trabalha, ele está de férias. A reportagem entrou em contato com advogado que o defende em outro processo, mas ele afirmou que não responde pelas suspeitas referentes à Toque de Midas.

Ilegal

O decreto de Waldez Góes foi considerado ilegal, em maio de 2006, pelo juiz federal Anselmo Gonçalves da Silva, da 1ª Vara Federal do Amapá. Segundo o juiz, o terreno é de domínio da União e não poderia ser desapropriado pelo Estado.

O governo do Amapá argumentou, à época, que a área, apesar de ser da União, tinha a empresa Amapá Florestal e Celulose S/A como detentora de seu domínio útil e, portanto, a desapropriação seria legal. A interpretação do governo estadual foi aceita, posteriormente, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

(Folha Online, 15/07/2008)