A discussão sobre o Zoneamento Sócio-Econômico Ecológico (ZSEE) de Mato Grosso tem mobilizado maciçamente a sociedade em busca de alternativas que garantam o desenvolvimento sustentável do Estado. Um total de quinze audiências foram programadas pela Assembléia Legislativa para acontecer e os debates devem culminar na promoção e desenvolvimento sustentado de unidades territoriais, tendo como base um diagnóstico integrado dessas unidades, com informações suficientes para definir diretrizes adequadas de uso e ocupação.

A primeira rodada de discussão trouxe à sede do Poder Legislativo, em Cuiabá, autoridades no setor ambiental, políticos e técnicos ligados à Região de Planejamento IV, composta pelos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Santo Antonio de Leverger, Barão de Melgaço, Nossa Senhora do Livramento, Poconé, Jangada, Acorizal, Rosário Oeste, Nobres, Nova Brasilândia, Chapada dos Guimarães e Planalto da Serra.

Num segundo momento, na Região de Planejamento V, em Rondonópolis, os debates foram ampliados e de lá ficou a definição de que as audiências darão origem a uma carta de recomendações encaminhada, ao final das audiências, ao Ministério do Meio Ambiente. Participaram do evento, autoridades dos municípios de Jaciara, Juscimeira, São Pedro da Cipa, Pedra Preta, São José do Povo, Guiratinga, Itiquira, Tesouro, Alto Garças, Alto Araguaia, Alto Taquari, Dom Aquino, Poxoréo, Primavera do Leste, Campo Verde, Paranatinga, Santo Antonio do Leste e Gaúcha do Norte.

Para o primeiro-secretário e relator do ZSEE, deputado José Riva (PP), tamanha a importância da matéria, que há a possibilidade de o ZSEE ser votado até outubro de 2009. “É possível sim, porém, não temos pressa, pois é um assunto que interessa a todos os mato-grossenses”, disse Riva, explicando também que a proposta de zoneamento tem como base estudos da realidade mato-grossense em seus diversos aspectos dos meios físico, biótico e sócio-econômico em escala suficiente para identificar as potencialidades e vulnerabilidades de cada região.

O presidente da Comissão Especial do ZSEE na AL, deputado Dilceu Dal Bosco (DEM), afirmou que o Parlamento tem o compromisso de socializar o projeto, por isso há necessidade de formatação de parcerias com a sociedade civil, o Ministério Público Estadual e Secretaria de Meio Ambiente.

Dal Bosco disse ainda que serão realizadas mais 13 audiências públicas – em outras cidades-pólos de Mato Grosso – o encerramento oficial será feito em Cuiabá, com data ainda não indefinida. “O projeto vai traçar o futuro da produção, do desenvolvimento e do crescimento do Estado. O Parlamento tem a finalidade de tornar o ZSEE social, pois o Zoneamento é um instrumento de gestão”, destacou o parlamentar.

Zoneamento socioeconômico ecológico

O ZSEE é constituído por quatro categorias que se subdividem em 97 zonas e subzonas de uso sustentável, 173 zonas contendo as terras indígenas e unidades de conservação criadas e ainda 15 zonas indicadas para estudos específicos visando à implantação de unidades de conservação. A próxima audiência está programada para acontecer no município de Paranatinga, entre os dias 07, 08 e 09 de agosto. Após essa audiência, ainda devem debater a temática outras Regiões de Planejamento como Juína, Alta Floresta, Vila Rica, Barra do Garças, Cáceres, Tangará da Serra, Diamantino, Sorriso, Juara e Sinop.

(Por Jose Luís Laranja, Secretaria de Comunicação AL-RS, 15/07/2008)