Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2975/08, que obriga a instalação subterrânea das redes de distribuição elétrica em áreas urbanas de valor histórico cultural reconhecidas por órgãos estatais, principalmente pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A instalação subterrânea deverá ocorrer tanto nas áreas já tombadas como naquelas tombadas depois da promulgação da lei. O autor da proposta, deputado Max Rosenmann (PMDB-PR), afirma que "os custos para as adaptações na rede elétrica não são altos pois não englobam cidades inteiras, apenas algumas áreas".

Preparação para o turismo

Rosenmann destaca que as cidades de valor histórico cultural reconhecido são pólos turísticos e que as instalações elétricas - como postes e cabos - "enfeiam a paisagem, dificultam a movimentação de pessoas e de veículos e expõem a população a riscos de acidentes".

O deputado enfatiza que "o Brasil deve se preparar para o turismo, para receber o turista". Ele lembrou que o projeto foi elaborado por sugestão da ex-prefeita da cidade de Antonina (PR) Munira Peluso.

Tramitação

O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Minas e Energia; de Educação e Cultura; de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Por Adriana Resende, Agência Câmara, 15/07/2008)