A construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio no Rio Madeira foi tema de debate na manhã desta terça-feira (15/07), segundo dia da reunião do Parlamento Amazônico. A deputada boliviana Marisol M. Abán Candia, disse, durante a reunião, que os estudos sobre os impactossocioambientais da construção das represas no Rio Madeira devem ser debatidos com a Bolívia, país onde nasce o rio.

A representante da Assembléia Nacional da Bolívia disse que sua proposta se fundamenta no princípio do Direito Internacional do uso eqüitativo e razoável dos recursos hídricos compartidos entre dois ou mais países. Segundo esse princípio, toda vez que um país utilizar a água de uma fonte hídrica compartilhada, deve fazê-lo de forma a não privar os outros paises que o compartem do seu uso eqüitativo e razoável, lembrou a deputada.

Marisol Abán Candia afirmou que a discussão sobre represas no Rio Madeira foi iniciada há cerca de 20 anos, mas que as autoridades brasileiras negam-se a reconhecer os impactos socioambientais no lado boliviano do rio.

- Como o Brasil fracassou em seu intento de obter a licença de parte do Estado boliviano para realizar os estudos ambientais em território boliviano, autoridades e analistas brasileiros passaram a negar a existência desses impactos no lado boliviano - disse a deputada.

O senador João Pedro (PT-AM) declarou, durante a reunião, que a questão é relevante para a Bolívia e para o Brasil e por isso deve ser discutida entre os dois países. Ele explicou que o Bioma Amazônia - fauna, floresta e cursos d'água - ocupa um mesmo território dividido por fronteiras entre Nações que devem reconhecer sua necessidade de cooperação e solidariedade paracriar um desenvolvimento sustentável.

- Considero legítimo a deputada boliviana levantar essa questão, da mesma forma que considero que o Brasil deve ter autonomia nos seus projetos, mas por se tratar de questões com países vizinhos que compartilham os mesmos recursos, o assunto deve ser discutido entre ambos os países - afirmou o senador do Amazonas.

(Por Geraldo Sobreira, Agência Senado, 15/07/2008)