O secretário-geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), Francisco Ruiz, afirmou nesta terça-feira (15/07), em palestra durante reunião do Conselho Diretor do Parlamento Amazônico, que os países da região devem buscar a adoção de políticas públicas comuns para a região. Ele citou como exemplos o Programa Renda Básica de Cidadania, do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), e a proposta do senador João Pedro (PT-AM) de desmilitarização das fronteiras.

Ruiz defendeu também a criação de uma política de cobrança de royalties que possam ser gerados com o uso da marca Amazônia. Para o secretário da OTCA, os países que compartilham o Bioma Amazônia enfrentam problemas sociais e econômicos comuns que devem ser abordados de forma cooperativa.

O secretário-geral citou o caso do cupuaçu, de cuja patente a empresa japonesa Asahi Foods apropriou-se indevidamente durante algum tempo, até que o Brasil ganhasse a batalha após decisão do Escritório de Marcas e Patentes japonês de anular aquela concessão.

Na opinião do representante da OTCA, o uso de marcas e patentes com produtos da Amazônia deve ser de propriedade dos países da região, e seus rendimentos usados na adoção de políticas de desenvolvimento sustentável para beneficiar os povos amazônicos.

João Pedro defendeu, na reunião, políticas públicas diferenciadas para as cidades localizadas nas fronteiras. Para isso, segundo ele, os governos nacionais devem dialogar mais com as autoridades locais dessas cidades, como vereadores, prefeitos e líderes comunitários.

- Devemos romper com a fronteira militarizada e construir fronteiras com o marco da sociedade civil formada pelas populações tradicionais da região, os povos indígenas - declarou o senador pelo Amazonas.

(Por Geraldo Sobreira, Agência Senado, 15/07/2008)