Os deputados integrantes da Comissão Especial Sobre a Arenização da Região Sudoeste do Rio Grande do Sul da Assembléia Legislativa gaúcha, presidida pelo deputado Berfran Rosado (PPS), aprovaram o relatório final de autoria do deputado Rossano Gonçalves (PDT) por unanimidade.

"Pudemos diagnosticar o problema e verificar que o processo está em expansão", analisou o relator. "Diante da gravidade da situação, estamos sugerindo a participação do governo do Estado no sentido de criarmos um Fundo Estadual de Combate à Arenização, cujo recurso financeiro seria buscado no Ministério do Meio Ambiente", explicou Rossano. A reunião ordinária aconteceu no início da tarde desta terça-feira (15/07), na Sala José Antônio Lutzenberger da AL-RS.

"O Ministério poderá participar liberando verbas para pesquisas e investimentos. O terceiro encaminhamento será a proposta à Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Casa para a criação de uma subcomissão de acompanhamento dessas ações", resumiu o parlamentar.

Ao longo de 120 dias, foram realizadas audiências públicas na própria Assembléia e no Interior, que reuniram especialistas no assunto, autoridades e a população. Os encontros aconteceram em Alegrete, Rosário do Sul, Itaqui, São Borja, São Francisco de Assis e Livramento. O relatório final traz recomendações aos que utilizam as terras desta região, ao governo do Estado e ao Ministério do Meio Ambiente.

O relator acredita que sem a parceira entre os municípios, o Estado e a União o problema poderá se agravar. "Somente desta maneira poderá ser executado um projeto de contenção dessa arenização e, num segundo momento, de retrocesso do processo", avaliou. "O grande produtor rural tem condições de combater a arenização em sua propriedade. Nossa maior preocupação é com as pequenas e médias propriedades. Por isso, a necessidade de os recursos serem dirigidos, primeiramente, a elas", acrescentou Rossano.

Participações

Estiveram presentes na reunião os deputados Kalil Sehbe (PDT), vice-presidente da Comissão, que presidiu os trabalhos, Rossano Gonçalves (PDT), relator, Paulo Odone (PPS), Luis Augusto Lara (PTB), Edson Brum (PMDB), Marco Peixoto (PP), Jerônimo Goergen (PP), Fabiano Pereira (PT) e Frederico Antunes (PP).

A Comissão

A Comissão Especial de Arenização foi instalada no dia 18 de março, a partir de requerimento do deputado Rossano. O objetivo era verificar o processo que tem degradado a Região Sudoeste. Por ocorrer em locais de clima úmido, difere-se do processo de desertificação, que ocorre em regiões semi-áridas e áridas. A arenização, causada por fatores naturais e pela ação do homem, já atinge mais de 5 mil hectares no Estado, principalmente nos municípios de Alegrete, Rosário do Sul, Manoel Viana, Santana do Livramento, São Borja, Cacequi, Itaqui, Maçarambá, São Francisco de Assis e Quaraí.
 
(Por Vanessa Lopez, Agência de Notícias AL-RS, 15/07/2008)