Programa do Brasil para combate e adaptação ao aquecimento global receberá 6% do lucros da indústria petroquímica

Verba sairá de fundo criado para enfrentar vazamentos, que não tem sido esgotado; ministro diz que espera ter até R$ 300 milhões por ano

Uma parcela de 6% dos lucros obtidos pelo Brasil com petróleo será usada pelo governo no combate às mudanças climáticas e em pesquisas para estudar o aquecimento global no território nacional.

O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) anunciou ontem (14) em Campinas, na reunião anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) que a medida será oficializada no dia 1º de agosto. O dinheiro virá do chamado Fundo de Compensação do Petróleo, uma espécie de seguro-fiança ambiental pago por empresas petrolíferas ao governo.

A verba é normalmente destinada a cobrir riscos decorrentes da exploração do óleo, como vazamentos de oleodutos e navios. O fundo tem acumulado um valor de R$ 1 bilhão e ficou decidido que 60% do montante serão usados em ações contra o aquecimento global- a idéia inicial era usar 70%.

Nos próximos anos, segundo o ministro, o valor anual deve ficar em torno de R$ 250 milhões a R$ 300 milhões.

"A lei do petróleo prevê que 10% da participação especial em cima dos lucros do petróleo vá para o meio ambiente. Só que crava que vá para questão ligada a derramamento de óleo. Então, pela lei atual, o dinheiro pode servir para prevenir acidentes, mitigar acidentes, criar planos de contingência para operadores de portos ou terminais marítimos", diz Minc.

De acordo com o ministro, como não ocorre derramamento de óleo todo ano, "o que realmente se consegue usar desse dinheiro é 20%". "Os outros 80% viram superávit fiscal", afirma. Segundo ele, a porcentagem que vai para o meio ambiente na lei não será alterada, mas sim a forma de utilização. "O uso atual é muito restrito."

Além dos mares

Minc contou ter argumentado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e com o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) que o petróleo não interfere só nos mares. "Através da emissão [de gases-estufa], ele influencia na questão do clima."

A disponibilização dos recursos é importante para que o Plano Nacional de Mudanças Climáticas, com lançamento prometido pelo ministro para o dia 22 de setembro, não fique só no papel. O plano -que terá como eixos adaptação, mitigação, pesquisa e desenvolvimento, divulgação e capacitação- vem sendo prometido desde setembro de 2007.

O dinheiro será usado, por exemplo, para pesquisar as mudanças climáticas no Brasil, para reduzir as emissões e aumentar o monitoramento de matas. Áreas costeiras que forem impactadas pelo aumento do nível do mar, por exemplo, poderão receber recursos para estudos e obras estruturais.

O combate ao desmatamento, que emite gases do efeito estufa, também pode se beneficiar. "Hoje, temos o Deter e Prodes [sistema de monitoramento do desmate] só para Amazônia, e a gente quer [ampliar] para o cerrado, Pantanal e mata atlântica", disse.

O país está entre os cinco maiores emissores de gás carbônico (CO2) do mundo e o corte de florestas na Amazônia é responsável por cerca de dois terços das emissões brasileiras.

Outros países em desenvolvimento estão mais adiantados que o Brasil na questão. O México, por exemplo, tem desde 2007 um plano para o clima, estabelecendo o potencial de metas de corte de emissões em cada setor da economia.

O Brasil resiste à idéia de metas. Ao assumir o cargo de secretária nacional de Mudança Climática, em junho, Suzana Kahn Ribeiro afirmou que o país deve ter um "objetivo interno de redução de desmatamento". "Não sei se vamos usar a palavra "metas", porque isso virou um palavrão. Mas, se não tivermos algum tipo de objetivo, o plano não é um plano."

(Por Afra Balazina, Folha de S. Paulo, 15/07/2008)