Cerca de 400 trabalhadores Sem Terra iniciam nesta segunda-feira (14/07), uma marcha de duas colunas, saindo de Capanema e São Jorge do Oeste até a cidade de Francisco Beltrão, no Sudoeste do Paraná. A marcha exige a liberdade de quatro Sem Terra presos por perseguição política na região, o fim da criminalização dos movimentos sociais e a urgência no processo de Reforma Agrária. Durante a caminhada, que vai percorrer mais de 300 quilômetros, os trabalhadores realizam debates com a sociedade para mostrar a necessidade da Reforma Agrária e denunciar a criminalização dos movimentos sociais que vem ocorrendo em todo país.

Adir da Luz, 35, membro da direção estadual do MST, e mais três Sem Terra, estão presos desde o dia 04 de junho de 2008, no município de Francisco Beltrão. As prisões são por causa da ocupação da fazenda Araçá, no município de Marmeleiro. A Justiça também decretou a prisão preventiva de mais nove Sem Terra, acampados na fazenda Araçá. No processo, não constam provas contra os trabalhadores que foram levados ao município de Francisco Beltrão, onde estão sede tratados com “bandidos perigosos”.

As prisões foram decretadas sob alegação de necessidade de “manutenção da ordem pública” e falta de endereço fixo, argumentos que não correspondem à realidade. Essas prisões carecem dos requisitos legais e o processo é carregado de afirmações preconceituosas contra os movimentos sociais. Todos os trabalhadores acusados, além de sempre terem cooperado com as investigações e com a instrução do processo, apresentaram novamente seus endereços fixos. Seus advogados também apresentaram dezenas de certidões, cartas de apoio de personalidades públicas e entidades civis da região, bem como abaixo-assinado contra as prisões preventivas, demonstrando com isso a inexistência de ameaça à ordem pública e cumprindo os requisitos para responderem o processo em liberdade, já que todos têm direito à presunção de inocência.

"É evidente que as prisões fazem parte de um processo de criminalização contra o MST e perseguição política dos seus militantes por parte do latifúndio, da polícia e do Poder Judiciário da região. O processo foi instaurado através de denúncias sem provas, feitas pelos herdeiros do suposto proprietário da fazenda", afirma Roberto Baggio, da direção do MST no Paraná.

Os Sem Terra estarão em marcha até o dia 30 de julho, quando as duas colunas chegam à cidade de Francisco Beltrão, onde serão realizados Atos Públicos e Audiência Pública com a presença de autoridades políticas, religiosas, parlamentares e entidades de direitos humanos, para denunciar a perseguição política contra os Sem Terra, cobrar o fim da criminalização contra os movimentos sociais e reivindicar uma efetiva Reforma Agrária.

Caso da Fazenda Araçá, no município de Marmeleiro:
A Fazenda em questão é do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). O órgão teria repassado a área para o médico da região Nelson Sandino através de uma autorização de ocupação, documento que o próprio Incra cancelou mas tarde, por ser ilegal. O local seria destinado para a implantação de um projeto de assentamento. Cerca de 100 famílias do MST ocuparam a fazenda em 2007, buscando agilizar o processo de criação do assentamento que iria beneficiar as famílias acampadas na região. Não há ameaça à ordem pública em ocupar uma área que já é destinada para as famílias.

Mesmo com todas as irregularidades desta fazenda, o Poder Judiciário da Comarca mandou que se despejassem as famílias de Sem Terra em benefício do pretenso proprietário, o senhor Sandini, além de decretar a prisão preventiva de 13 trabalhadores Sem Terra.

(MST, 14/07/2008)