A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (15/07) audiência pública para discutir a criação dos comitês de bacias hidrográficas na Amazônia. As deputadas Janete Capiberibe (PSB-AP) e Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que sugeriram o debate, afirmam que não existe comitê de bacia na região amazônica. Essa inexistência, dizem, enfraquece a participação popular no planejamento e na gestão dos recursos, limitando o questionamento sobre a instalação de novas hidréletricas, por exemplo.

Os comitês de bacias hidrográficas são colegiados instituídos na legislação, têm papel deliberativo e são compostos por representantes do poder público, da sociedade civil e de usuários de água.

Foram convidados para a audiência:
- o diretor de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, João Senra Bosco;
- o superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da Agência Nacional Agência (ANA), João Gilberto Lotufo;
- o coordenador-geral do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, Lupércio Ziroldo Antônio;
- o diretor do Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas, Dalto Favero Brochi.

A comissão se reúne às 14 horas, no plenário 9.

(Agência Câmara, 14/07/2008)