As investigações da Polícia Federal sobre supostas irregularidades nos negócios de Eike Batista no Amapá ocorrem às vésperas de o empresário concluir a venda destes ativos para o grupo Anglo American. Em 21 de julho haverá a cisão de duas operações da MMX Mineração e Metálicos - uma em Minas e Rio e a outra no Amapá -, que passarão a ser controladas por uma nova empresa, a Iron X, que terá posteriormente seu capital fechado, logo após ser transferida ao grupo sul-africano. O valor do negócio é de US$ 5,5 bilhões e Eike, como controlador, receberá a maior fatia: US$ 3,4 bilhões.

O grupo Anglo American informou que a operação da PF, que investiga o processo de licitação da Estrada de Ferro do Amapá (EFA) a partir de suspeitas de irregularidades levantadas pela Justiça Federal do Amapá - não lhe diz respeito. "Este é um assunto entre o senhor Eike Batista e as autoridades locais. A Anglo American não é proprietária da MMX-Amapá", informou em nota divulgada na sexta-feira. O grupo alegou que ainda não assumiu a operação dos ativos no Estado, que abrangem uma mina de ferro (em fase inicial de produção), a ferrovia e um terminal portuário.

Na sexta-feira, quando foi deflagrada a operação Toque de Midas, que levou policiais federais a fazer buscas de provas documentais na casa de Eike e em seu escritório, na zona sul do Rio, a MMX Amapá divulgou comunicado no qual nega irregularidades na licitação da ferrovia e de ter recorrido a atos ilícitos para vencer a disputa pela concessão em 2006. Nega também operações de desvio de ouro lavrado em minas do interior do Amapá, argüindo que não exerce essa atividade no Estado. A MMX informou que recorreu ao Tribunal Regional Federal em Brasília para garantir amplo acesso a qualquer investigação contra a empresa.

A história da Estrada de Ferro do Amapá começou nos anos 50. Foi inaugurada em 1957 para transportar minério de manganês extraído e beneficiado na Serra do Navio, que pertencia à Icomi. O minério era exportado pelo Porto de Santana, em Macapá. Com o fim das reservas de manganês e a desativação da Icomi, a EFA acabou sendo transferida para o governo estadual. No governo de Waldez Góes foi licitada e tornou-se uma concessão da MMX. Batista participou da licitação por meio da Acará Empreendimentos, uma de suas empresas. Depois, a ferrovia foi transferida à MMX, que pagou R$ 814 mil pela concessão de 20 anos.

É justamente essa operação que é vista com irregularidades pela PF, que chegou à Toque de Midas ao investigar outras denúncias na área de saúde do Estado. Segundo a PF, o auditor fiscal Braz Martial Josaphat, indiciado na operação Antídoto, intermediava negociações entre a MMX e a Secretaria de Planejamento do Amapá. Josaphat e um executivo da MMX teriam acertado a inclusão de cláusulas na licitação que permitiriam à Acará sair vencedora do leilão. Para a PF, houve "fortes indícios de direcionamento da licitação".

A empresa de Eike ofereceu R$ 7,8 milhões como garantia para operar o contrato, que a obrigava a fazer investimentos na ferrovia de no mínimo R$ 40,7 milhões até 2008. A EFA tem 193 quilômetros de extensão, entre a mina de Pedra Branca do Amapari e o porto de Santana. O contrato previa investimentos em todo a ferrovia, incluindo troca de trilhos, modernização de vagões e sinalização. Até agora, segundo o Valor apurou, Eike investiu R$ 120 milhões na EFA.

Na mineração, a logística é fundamental. Se houver alguma ameaça de anulação desta concessão em poder da MMX Amapá, isso pode dificultar a transferência da EFA - e de todo o empreendimento - à Anglo American.

O banco Credit Suisse, que coordenou a operação de abertura de capital (IPO) da MMX em julho de 2006, em comentário divulgado na sexta-feira, avalia que as acusações de que a empresa teria sido beneficiada na licitação da ferrovia, em detrimento de outros candidatos, pode ser fruto da cláusula que fixou em R$ 40 milhões o valor mínimo do investimento na estrada de ferro em dois anos. "A MMX era o único candidato com capacidade de atender a este requisito", informa o banco suíço. Segundo o CS, a MMX Amapá tem uma mina de minério de ferro com produção prevista de 6,5 milhões de toneladas por ano, um projeto de construir uma fábrica de aço semi-acabados e ativos de logística (ferrovia e porto). Inicialmente, a MMX vendeu 30% do negócio no Amapá para a americana Cleveland Cliffs, em março de 2007. Posteriormente, fechou a venda do restante (70%) para a Anglo American.

Na sexta, as ações das principais empresas de Eike Batista tiveram forte queda na Bovespa. A MPX, da área de energia, caiu 11,39%, para R$ 699,99. A MMX teve queda de 9,78% e fechou cotada a R$ 46,20. A vedete OGX, da área de petróleo, que abriu o capital em junho, viu seu papel encolher 10,51%, encerrando o pregão a R$ 811,00.

A MMX Amapá é considerada uma das mais caras de minas de ferro nos últimos tempos. Com os dois negócios fechados com Eike em 2007 e 2008 (aquisição de 100% da MMX Minas-Rio e 70% da MMX Amapá), a Anglo American vai desembolsar quase US$ 7 bilhões. O sistema Minas-Rio é ainda só um projeto, com reservas de minério em Minas ainda dependente de licenças ambientais e da construção de um mineroduto de 525 km até o litoral do Rio. O início de operação está previsto para 2010, prazo considerado bastante otimista dada a magnitude da obra.

(Valor Econômico, Amazonia.org.br,14/07/2008)