Governo quer a regularização fundiária de região de conflitos antes de asfaltar a BR-163

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com o apoio do Exército, inicia nesta semana, na região sul do Estado do Pará, uma delicada missão: vai adentrar as estradas e as trilhas existentes ali para identificar todas as pessoas que ocupam áreas de terras públicas.

A região, nas margens da BR-163, é conhecida nacionalmente pelos casos de violência em torno de disputas pela posse da terra e também pelo alto índice de desmatamento irregular - comprovado em sucessivas medições do governo.

A identificação dos ocupantes das terras constitui a segunda etapa de um trabalho iniciado no ano passado, quando o Incra delimitou o perímetro das glebas públicas na região - uma vastidão de 7,7 milhões de hectares, dos quais 4,7 milhões são constituídos por reservas indígenas ou de preservação ambiental. É nos outros 3 milhões de hectares que o instituto pretende agora fazer a varredura.

O objetivo é identificar e afastar os grandes grileiros de terras e, ao mesmo tempo, facilitar a legalização das ocupações regulares de posseiros ou de agricultores que foram levados para a região com a promessa de mais tarde receber os títulos de propriedade. Parte deles é formada por paranaenses que estão na região desde os anos 70.

Paralelamente, a operação também visa a proteção ambiental. "O melhor meio de proteger o ambiente é a regularização fundiária", afirma o presidente do Incra, Rolf Hackbart. "Para fazer isso não bastam discursos: é preciso ir lá e conhecer cada um dos casos. Nós temos instruções para facilitar ao máximo a regularização das ocupações, mas também pretendemos reaver terras ocupadas de forma irregular."

A maior preocupação do governo é que os conflitos e a depredação aumentem na região com o asfaltamento da BR-163, que vem sendo prometido pelas autoridades de Brasília. A operação iniciada agora tem, portanto, um caráter preventivo.

A presença dos militares, segundo Hackbart, foi pensada como forma de dar mais segurança às operações - numa área tradicionalmente conflituosa. Mas os representantes do Exército também irão atuar na área técnica. Do grupo de 56 homens designados pela instituição para iniciar as operações, 30 são especialistas em áreas de engenharia e topografia. "São pessoas com bom treinamento nessa área", diz Hackbart. "A operação é uma boa oportunidade para eles colocarem em prática seus conhecimentos."

Quando o convite para a participação dos militares foi encaminhado ao Ministério da Defesa, houve certa relutância. Temia-se o envolvimento dos militares em conflitos civis pela posse da terra. Mais tarde, quando ficou acertado que a participação também teria um caráter técnico, o acordo foi fechado.

O Exército receberá R$ 7 milhões do Incra pelo seu trabalho. "Eles devem investir o dinheiro sobretudo na compra de equipamentos", diz Hackbart.

Os escritórios onde o Exército pretende centralizar suas atividades nesta operação ficarão instalados nas cidades de Novo Progresso, Castelo dos Sonhos e Juriti Velho.

(Por Roldão Arruda, Folha de S. Paulo, 14/07/2008)