Junho foi um mês de números expressivos no que concerne às outorgas de direito de uso da água. No período, a Agência Nacional de Águas (ANA) emitiu 268 autorizações para diversas finalidades. Este é o maior número já registrado num único mês em 2008, ficando à frente de abril, que liderava com 127 outorgas. As autorizações concedidas para o setor industrial equivalem a mais de 30% do total: foram emitidas 92 outorgas com esse fim – número nunca antes registrado desde a criação da ANA, em 2000.
A Agência emitiu outorgas ainda para irrigação (40); mineração (37); abastecimento público (36); esgotamento (28); entre outros.
Destaque
Das 268 outorgas emitidas em junho, 243 foram na bacia do rio Paraíba do Sul. Elas integram o 3º lote de outorgas da bacia e são resultado de um processo de regularização de usos iniciado em 2002, com o cadastro de usuários e a emissão de autorizações de direito de uso da água.
(Por Denise Caputo, Ascom ANA, 11/07/2008)