A Superintendência do Porto do Rio Grande (SUPRG) realizou, na tarde de quinta-feira (10/07), num dos pavilhões do Porto Novo, audiência pública sobre a licitação, na modalidade de concorrência pública, para arrendamento da área de 318.746,76 metros quadrados para instalação de terminal portuário para movimentação de produtos florestais, localizada no Superporto, ao sul do Tecon. Entre os participantes da audiência, estavam representantes da Aracruz e da Votorantim. Na ocasião, o gerente de Projetos Logísticos da Votorantim Celulose e Papel (VCP), Ivan Jancikic, reafirmou que a empresa tem interesse em conquistar esse terminal. Considerando que a produção da fábrica a ser implantada em Rio Grande ou Arroio Grande será 100% para exportação, a VCP precisará de um terminal para movimentar essa celulose.

"É fundamental para nós termos um terminal capaz de exportar a produção, estimada em 1,3 milhão de toneladas de celulose/ano", observou. Caso a empresa não ganhe a concorrência, a expectativa é de que a vencedora seja capaz de operar o terminal e oferecer um custo competitivo. A VCP deverá anunciar na primeira quinzena de agosto onde será construída a fábrica - se vai ser em Rio Grande ou em Arroio Grande. A audiência pública de ontem objetivou informar, esclarecer, dirimir dúvidas, recolher críticas e sugestões para elaboração do edital de concorrência a ser lançado pela SUPRG. Será um terminal portuário de uso público, destinado aos serviços de recebimento, armazenamento, movimentação e expedição de produtos florestais não-conteinerizados, inserindo-se no atual contexto do Programa de Arrendamento de Áreas e Instalações Portuárias do porto rio-grandino.

O diretor-técnico da SUPRG, Carlos Renato Rodrigues, presidiu o evento, e o assessor técnico, Newton Quintas, apresentou a proposta para o arrendamento da área, que será por melhor preço, tendo como valor mínimo R$ 201.772.727,22. O prazo de arrendamento é de 25 anos, prorrogáveis por mais 25 anos. Após a apresentação, foi aberto espaço para questionamentos ou sugestões. Finalizada esta etapa, segundo Newton Quintas, o próximo passo será reunir a minuta do edital e do contrato, o termo de referência e o relatório da audiência, mais o estudo de viabilidade econômica e financeira e a Licença Prévia (ainda não obtida), e encaminhar a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a qual caberá autorizar a licitação.

Essa documentação deve ser encaminhada à Antaq até o final do mês. A análise de parte da Antaq deve durar em torno de 60 dias. Uma vez autorizada, a SUPRG fará o lançamento da licitação. O Ministério Público Federal (MPF) acompanhou à audiência pública.

Moradores
A audiência foi acompanhada pelo coordenador do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Gilmar Ávila, e alguns moradores da Barra Nova, localizada na área a ser ocupada pelo terminal florestal. E de acordo com Gilmar Ávila, após o evento eles apresentaram queixa-crime na Polícia Civil pela "ameaça da posse da área". "Fomos surpreendidos pelo anúncio deste edital para o arrendamento da área, sem que o porto apresentasse projeto para o cais pesqueiro e moradias da comunidade da Barra Nova", observou. Ele relatou que a área é do Patrimônio da União e foi passada para o porto através de decreto, mas a lei de concessão de direito de uso para fins de moradia diz que se a comunidade está há mais de cinco anos num terreno tem direito de posse. "Poderíamos negociar, mas o porto não conversa conosco e inicia esse processo de licitação", destacou. Na Barra Nova, moram mais de 200 famílias.

(Por Carmem Ziebell, Jornal Agora, 14/07/2008)