A Assembléia Legislativa do Mato Grosso promoveu audiência pública, no sábado (12/06), em Rondonópolis, para dar continuidade à discussão sobre o Zoneamento Sócio-Econômico Ecológico (ZSEE) em Mato Grosso. O evento, realizado na Câmara Municipal da cidade, foi o segundo de uma série de dezesseis seminários programados para acontecer no Estado de Mato Grosso e, contou com as participações de produtores rurais, iniciativa privada, entidades sociais e vários segmentos da região.

A audiência tem por objetivo promover o desenvolvimento sustentado de unidades territoriais, tendo como base um diagnóstico integrado dessas unidades, com informações suficientes para definir diretrizes adequadas de uso e ocupação. “O evento teve uma participação maciça e especial de todos os segmentos da região. O relatório final dessa metodologia desenvolvida na audiência será encaminhado para a Assembléia Legislativa que consequentemente, remeterá ao Ministério do Meio Ambiente”, explicou o vice-presidente da AL, deputado Dilceu Dal Bosco (DEM), que também é o presidente da Comissão Especial do Zoneamento.

No sábado se encerrou a segunda rodada de discussão sobre a temática. O Pólo 5, que sediou o evento, compõe os municípios de Rondonópolis, Jaciara, Juscimeira, São Pedro da Cipa, Pedra Preta, São José do Povo, Guiratinga, Itiquira, Tesouro, Alto Garças, Alto Araguaia, Alto Taquari, Dom Aquino, Poxoréo, Primavera do Leste, Campo Verde, Paranatinga, Santo Antonio do Leste e Gaúcha do Norte. O primeiro seminário aconteceu em Cuiabá.

De acordo com o primeiro-secretário da Assembléia Legislativa, deputado José Riva (PP), o ZSEE compreende um instrumento técnico-político de grande importância para o planejamento estratégico do estado, com objetivo de promover o desenvolvimento sustentado de unidades territoriais, tendo como base o diagnóstico integrado das unidades, com informações suficientes para definir diretrizes adequadas de uso e ocupação.

“O zoneamento é o princípio da garantia do desenvolvimento econômico e social ecologicamente sustentado, que inclui a proteção ao meio ambiente como parte integrante do processo global de desenvolvimento”, esclareceu Riva, explicando ainda que, no Estado, existe a necessidade de ordenar o uso das áreas.

Durante a abertura do evento, o presidente da Assembléia, deputado Sérgio Ricardo (PR), lembrou que o ZSEE, entendido como instrumento de planejamento, indica as diretrizes técnicas voltadas ao fomento, adequação, redirecionamento e normatização de atividades socioeconômicas e produtivas.

“Isso é para que a apropriação de recursos e a ocupação dos espaços ocorram de forma adequada, visando o desenvolvimento sustentado do Estado”, definiu ele.

Para o secretário de Estado de Planejamento, Yênes Magalhães, os estados deverão facilitar e fomentar a sensibilização e a participação do público, colocando a informação à disposição de todos.

“A execução da nova proposta de Zoneamento teve como base técnica um diagnóstico de aspectos naturais, sociais e Econômicos do Estado de Mato Grosso, elaborado na escala 1:250.000, consolidando uma base de conhecimento integrado do estado”, explicou Yênes.

Participaram ainda os deputados Percival Muniz (PPS), Vilma Moreira (PSB), Sebastião Rezende (PR), José Carlos do Pátio (PMDB), Alexandre Cesar (PT) e o senador Gilberto Guelnner (DEM). Ao final da audiência de sábado, o presidente da Comissão do Meio Ambiente da Assembléia, deputado Dilceu Dal Bosco, adiantou que a terceira audiência acontecerá no município de Paranatinga, entre os dias 7, 8 e 9 de agosto.

(Por José Luís Laranja, Secretaria de Comunicação AL-MT, 11/07/2008)