A Polícia Federal realizou na última sexta-feira (11/07) operação de busca e apreensão em empresa e casa do empresário Eike Batista, no Rio de Janeiro, em investigação sobre suposto direcionamento de licitação na concessão da Estrada de Ferro do Amapá. A empresa MMX, que pertence a Eike, obteve a concessão em 2006. A ferrovia liga a região mineradora da Serra do Navio até o porto de Santana. Ambos ficam no Amapá e são explorados pela MMX.

A Operação Toque de Midas da PF começou por volta das 9h. O primeiro endereço foi a casa do próprio Eike, localizada no Jardim Botânico, zona sul. Quase ao mesmo tempo, policiais chegavam à residência de Flávio Godinho, principal executivo da MMX e considerado o braço-direito de Eike. Eles moram na mesma rua. Eike é vizinho também de Luma de Oliveira, com quem foi casado.

Pouco depois, por volta das 9h30, outra equipe da PF chegava à sede das empresas de Eike, em um prédio do bairro do Flamengo, também na zona sul. À tarde, um segundo grupo, formado por dez policiais federais, reforçou a operação. Às 15h30, 20 policiais saíram do prédio com um malote com documentos e discos rígidos (que armazena dados) de computadores do escritório. Os policiais informaram que cumpriram três mandados de busca e apreensão no local. Não foram solicitadas prisões à Justiça Federal. No total, 84 policiais participaram da operação.

A revista norte-americana "Forbes" aponta Eike como o 142º homem mais rico do mundo, com uma fortuna estimada em US$ 6,6 bilhões. Neste ano, após a obtenção da concessão da Estrada de Ferro do Amapá, os projeto da MMX Amapá e Minas-Rio foram comprados pela mineradora Anglo American por US$ 5,5 bilhões. A PF obteve autorização para realizar outros nove mandados de busca e apreensão em Belém (PA) e Macapá, Santana e Pedra Branca do Amapari (AP), incluindo na Seplan (Secretaria de Planejamento, Orçamento e Tesouro do Amapá).

A Estrada de Ferro Amapá passou a ser controlada pelo governo estadual em maio de 2005 e foi cedida à MMX em março de 2006. A concessão foi obtida pela Acará Empreendimentos e depois repassada para a MMX. As duas empresas pertencem a Eike. O valor do contrato de concessão foi de R$ 157,9 milhões. O prazo de concessão da ferrovia é de 20 anos, prorrogáveis pelo mesmo período.

As investigações que deflagraram a Toque de Midas começaram em 2005, a partir da apuração da PF no Amapá sobre irregularidades em licitações para compra de medicamentos pela Secretaria de Estado da Saúde. Segundo a PF, o principal operador é o auditor-fiscal Braz Martial Josaphat, que já foi indiciado pelo Ministério Público Federal após a Operação Antídoto.

Segundo a PF, Josaphat negociou com José Carlos Frederico, representante da MMX, o direcionamento da licitação, que estava sob responsabilidade da Seplan, então chefiada pelo hoje deputado federal Jurandil Juarez (PMDB-AP). A PF sustenta que foram incluídas cláusulas no processo licitatório que só a MMX teria condições de atender.

As negociações entre o governo estadual e a MMX, afirma a PF, envolveram a inclusão da Conterra Ltda. dentre as prestadoras de serviço da empresa no Estado. É apurado se a Conterra pertence a laranjas ligados ao governo do Amapá. A operação investiga ainda suposto desvio de ouro extraído em minas em Pedra Branca do Amapari (173 km de Macapá). A PF suspeita que o minério da Mineradora Pedra Branca do Amapari não esteja sendo totalmente à Receita. A PF não sabe o nome da empresa que controla a extração de ouro na cidade, mas diz que em 1996 era a MPBA, na qual a MMX tinha participação minoritária.

(Por PABLO SOLANO, Agência Folha, 12/07/2008)