O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o presidente da Vale, Roger Agnelli, assinaram, nesta sexta-feira (11/07), no Rio de Janeiro, termo de compromisso pelo qual a companhia se compromete a fornecer minério de ferro apenas para seus clientes que comprovem a legalidade da madeira e do carvão vegetal utilizados em sua cadeia produtiva.

Durante a cerimônia de assinatura, realizada na sede da Academia Brasileira de Letras (ABL), no Rio de Janeiro, o ministro do Meio Ambiente destacou que essa é uma das ações do ministério para o envolvimento de diferentes setores produtivos na fiscalização de práticas ilegais e no incentivo de ações sustentáveis.

Segundo Carlos Minc, a legalidade ambiental não é inimiga da produção e do emprego. "Quem quiser se ajustar terá nosso apoio e crédito, quem insistir na ilegalidade faz concorrência desleal e suas atividades serão embargadas", disse o ministro, lembrando que já assinou acordo semelhante com a Associação Brasileira de Produtores de Óleos Vegetais.

Mais outros três acordos estão previstos. No próximo dia 18, em Belém, o MMA vai firmar termo de compromisso com a Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira do Estado do Pará. E nos próximos meses, os frigoríficos e a Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo) também se comprometem. Por esses instrumentos, os produtores, compradores e fornecedores garantem que não vão comprar matéria-prima oriunda de área desmatada na Amazônia.

E para terem condições de fiscalizar a cadeia produtiva, o ministro anunciou que os sites do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente vão disponibilizar os dados das empresas legalizadas e das embargadas. "As empresas, não só a Vale, as da soja, do gado, da madeira não vão poder dizer que não sabem quem é legal e quem não é", ressaltou.

Com esses acordos, o Ministério do Meio Ambiente se compromete a apoiar e a promover o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) de diferentes biomas, especialmente o da Amazônia. O MMA também se propõe a trabalhar para a implementação do cadastro e licenciamento ambiental das propriedades rurais, em conjunto com os órgãos estaduais, além de apoiar projetos de reflorestamento de áreas degradadas

Também pelo acordo, a Vale se compromete a suspender o fornecimento de produtos ou prestação de serviços para empresas que não forem caracterizadas como "ambientalmente legais". Para receberem minério de ferro, os produtores de ferro-gusa deverão apresentar licença ambiental, plano de suprimento sustentável e documentação da origem do carvão vegetal.

Segundo o presidente da Vale, Roger Agnelli, a iniciativa vai estimular os guzeiros a se regularizarem e não mais retirar carvão de mata nativa. "Os guzeiros têm que plantar floresta. A Vale como um importante elo na cadeia produtiva pode induzi-los a se regularizar", afirmou Agnelli. Ele ressaltou que as grandes empresas precisam liderar o processo.

O documento assinado reconhece que o uso responsável da madeira e do carvão vegetal é necessário para o desenvolvimento sustentável e para a redução das emissões de gases de efeito estufa. Reconhece também que tanto as esferas governamentais como a iniciativa privada têm papel relevante para resolver o problema do desmatamento das florestas brasileiras.

(Por Aida Feitosa, MMA, AmbienteBrasil, 12/07/2008)