A indústria de madeira Tozzo foi multada na quinta-feira (10/07) em R$ 10 mil reais por transporte irregular de 40 m3 de pinheiro brasileiro ou araucária (Araucaria angustifolia). Segundo o chefe do escritório do IBAMA em Bagé, a irregularidade foi constatada durante vistoria realizada no posto de fiscalização do porto seco de Sant?Ana do Livramento, quando o caminhão se dirigia para Montevidéu, no Uruguai.

De acordo com Régis Fontana Pinto, no momento da verificação dos documentos os responsáveis pela carga  apresentaram para o fiscal Luis Cláudio Traçante Sanches documentos para a exportação, com autorização do IBAMA/sede só que o Documento de Origem Florestal DOF apresentado cobria apenas uma parte do trajeto, de Passo dos Maias, em Santa Catarina, até Uruguaiana. Não havia documento de carga desta última até SantAna do Livramento, portanto a carga estava sem licença válida.
      
Como a exportação da Araucária é restrita,  o procedimento padrão é o seguinte: o interessado apresenta um plano de exportação para uma determinada quantidade de araucária, baseado em manejo sustentado. O projeto é vistoriado pelo IBAMA (no caso da Tozzo, os plantios são em Santa Catarina, em Passos Maia e região de Chapecó) e segue para Brasília para aprovação do processo (normalmente anual). A partir daí, cada exportação é comunicada diretamente ao setor de exportação do IBAMA em Brasília, que autoriza carga a carga, comunicando às Superintendências do Ibama onde se dará a exportação para vistoria.
      
Segundo Régis o procedimento de transportar carga de madeira sem licença válida para todo o trajeto, caso premeditado, pode dar margem à uma série de irregularidades para tentar driblar o sistema DOF. A madeira está depositada na EADI Sul de Santana do Livramento (concessionária autorizada pela Receita Federal para operar o Porto Seco).
      
Esta não é a primeira vez que a empresa Tozzo é autuada. Em vistoria realizada pelo IBAMA/RS em agosto 2007 a empresa foi autuada e diversos Autos de Infração foram aplicados, todos por divergência entre os volumes de madeira   apresentados no Documento de Origem Florestal- DOF e as medições do produto feitas no pátio. Também foi autuada por carga irregular de castanheira, espécie imune ao corte.
     
Régis destaca a importância deste tipo de  fiscalização realizada semanalmente pelo Esreg de Bagé, quando toda a carga para exportação de produtos e subprodutos florestais é minuciosamente fiscalizada.

(Por Maria Helena Firmbach Annes, Ibama, texto recebido por E-mail, 11/07/2008)