Será assinado nesta sexta-feira (11/07) convênio entre a Assembléia Legislativa do Ceará, o Centro de Treinamento e Desenvolvimento (Cetrede) e o Governo Estadual, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos, a fim de custear as ações do Pacto das Águas. O evento acontecerá durante a sessão, no plenário da Casa. Estarão presentes, o coordenador-executivo do Pacto das Águas, engenheiro Eudoro Santana; o vice-presidente do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, deputado Fernando Hugo (PSDB); o diretor do Cetrede, Francisco de Assis Melo Lima e o secretário de Recursos Hídricos, César Augusto Pinheiro.

O Pacto das Águas é uma iniciativa da Assembléia Legislativa, por meio do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, que objetiva traçar um diagnóstico e elaborar um plano estratégico sobre o gerenciamento dos recursos hídricos do Estado.

O convênio, no valor de R$ 450 mil, objetiva oferecer condições de funcionamento ao Pacto das Águas por um ano. Entre as atividades previstas, estão inclusas a mobilização das 96 instituições envolvidas no programa, a organização de eventos, a contratação de técnicos para o acompanhamento dos trabalhos e a elaboração de material.

As instituições estão organizadas em Núcleos, contando com representantes de universidades, entidades de classe, sociedade civil, movimentos sociais, órgãos dos governos Federal e Estadual e de prefeituras do Ceará, além dos comitês de bacias hidrográficas, bem como do Conselho Estadual de Recursos Hídricos. A iniciativa é pioneira no Brasil e já incentiva o envolvimento dos órgãos na construção de um diagnóstico dos recursos hídricos no Estado.

Após a contribuição de cada instituição com suas visões sobre os recursos hídricos, o Pacto prepara-se, neste momento, para a sistematização das informações em Oficina que acontece nos próximos dias 17 e 18 de julho na sede administrativa do Banco do Nordeste do Brasil, no Passaré. Em seguida, será realizado um encontro estadual para aprovar o documento final que traz as informações sobre o cenário atual dos recursos hídricos do Estado do Ceará. Posteriormente, será iniciada a fase de elaboração de um Plano Estratégico de Gerenciamento dos Recursos Hídricos, para instrumentalizar o Governo Estadual com políticas para o setor.

(Ascom AL-CE, 10/07/2008)