A partir de agora, só depende do governo para que seja institucionalizado em Mato Grosso o apoio, o incentivo e o conseqüente fortalecimento da agricultura familiar. Ontem (09), a Assembléia Legislativa aprovou a criação do Dia estadual da Agricultura Familiar, a ser comemorado sempre no dia 08 de dezembro de cada ano.

Além de passar a fazer parte do calendário oficial do Estado, as comemorações alusivas ao Dia e à Semana da Agricultura Familiar terão como objetivo o desenvolvimento do setor e suas formas associativas e cooperativas de produção, gestão, comercialização, processamento e agroindustrialização.

Além de outras medidas, a proposta do deputado Wagner Ramos (PR) pretende incentivar a criação de políticas públicas para o fortalecimento da agricultura familiar; viabilizar, profissionalizar e ofertar alternativas para o agricultor familiar; e criar espaços para os agricultores discutirem questões locais relacionadas ao tema e seu desenvolvimento.

“Discutir assuntos relacionados à agricultura familiar mato-grossense e ampliar o acesso às ações de apoio a esse setor, e aos produtores de mato Grosso, é de fundamental importância para a sobrevivência da agricultura familiar. Instituir essa data é reconhecer e valorizar esses agricultores que – através da agricultura familiar – vêm contribuindo para o desenvolvimento do país”, destacou Wagner Ramos.

A agricultura familiar é uma forma de produção em que o núcleo de decisões, gerência, trabalho e capital é controlado pela família. No Brasil, são cerca de 4,5 milhões de estabelecimentos (80% do numero de estabelecimentos agrícolas), dos quais 50% no nordeste do país.

O segmento detém 20% das terras e responde por 30% da produção nacional. Em alguns produtos básicos da dieta do brasileiro, como o feijão, arroz, milho, hortaliças, mandioca e pequenos animais, ele chega a ser responsável por 60% da produção.

Em geral, são agricultores com baixo nível de escolaridade que diversificam os produtos cultivados para diluir custos, aumentar a renda e aproveitar as oportunidades de oferta ambiental e disponibilidade de mão-de-obra. Por ser diversificada, a agricultura familiar traz benefícios agro-sócioeconômicos e ambientais.

“Esse segmento tem papel crucial na economia das pequenas cidades e mais de 90% dos municípios brasileiros – mais exatamente 4.928 deles – têm menos de 50 mil habitantes. Destes, mais de quatro mil têm menos de 20 mil habitantes. Esses produtores e seus familiares são responsáveis por inúmeros empregos no comércio e nos serviços prestados nas pequenas cidades. A melhoria de renda desse mercado tem impacto importante no interior do país e, por conseqüência, nas grandes metrópoles”, explicou Wagner Ramos.

Ele concluiu que, para possibilitar esse incremento na renda, é necessário que os agricultores que trabalham sob regime familiar tenham acesso a mais tecnologia, com modernização de seus sistemas gerenciais e organizativos. De acordo com a nova lei, o governo estadual – por meio de seus órgãos competentes – terá a incumbência de promover atividades como palestras, cursos e seminários, como forma de ampliar o acesso às ações de apoio à agricultura familiar aos produtores mato-grossenses.

(Por Fernando Leal, Secretaria de Comunicação AL-MT, 10/07/2008)