Um resort de luxo, um haras, um restaurante tradicional e duas boates freqüentadas por turistas na temporada de inverno de Campos do Jordão (167 km de SP) são alvos de pedidos de demolição feitos pelo Ministério Público.

O promotor de Meio Ambiente do município, Jamil Simon, avalia que as obras desrespeitaram a legislação ambiental. As irregularidades mais comuns, diz ele, são supressão de mata atlântica e construção em área de preservação permanente, como beira de rio ou topo de morro.

Representantes dos empreendimentos negaram irregularidades. Em todos os casos, os processos estão em andamento.

Uma das ações pede a demolição do Blue Mountain Resort. Considerado um dos hotéis mais luxuosos de Campos do Jordão, o hotel custou R$ 25 milhões, mas ainda não começou a funcionar.

Para a Promotoria, o Blue Mountain foi construído em topo de morro, o que é proibido por lei federal. O promotor questiona as licenças ambientais concedidas ao hotel pelo DEPRN (Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais). A reportagem procurou o Deprn às 17h de ontem. A assessoria do órgão informou que só poderia responder hoje.

Outro alvo do Ministério Público é o restaurante Gato Gordo. Inaugurado em 1990, é um dos mais tradicionais de Campos do Jordão. De acordo com o promotor, o restaurante deve ser demolido porque foi construído a menos de 30 metros da margem de um rio e não tem licença ambiental para funcionar.

Outro lado

Representantes de obras que são alvo de ações com pedido de demolição ouvidos pela Folha negaram as irregularidades.

O advogado José Ricardo Simon, do Blue Mountain Resort, disse que todas as exigências dos órgãos ambientais foram atendidas e que o hotel não foi erguido em área de preservação permanente.

Simon disse ainda que "se o Blue Mountain está em topo de morro, Campos do Jordão inteiro também estaria".

O dono do restaurante Gato Gordo, Henrique Loureiro, reconheceu que não tem licença ambiental para funcionamento, mas negou desrespeito à legislação ambiental.

"É uma construção sobre madeira, edificada sobre deques. Não construí uma base de concreto armado na beira do rio", disse.

Loureiro afirmou ainda que sua família está na área há cerca de 70 anos e que nenhuma árvore foi derrubada para construir o restaurante.

Advogado de outro residencial questionado, o Recanto das Águas, Mário Lanzilotti diz que a ação considera critérios estabelecidos por uma resolução de 2002. A decisão passou a valer depois da entrega da obra, no final da década de 1980.

"Estão tentando aplicar legislação nova em cima de um empreendimento antigo. A legislação que existia na época da implantação foi 100% obedecida."

(Por  Fábio Amato, Agência Folha, Folha Online, 11/07/2008)