As reuniões da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Agrotóxicos da Assembléia Legislativa do Espírito Santo (AL-ES) serão realizadas todas as terças-feiras, às 10h, no plenário Dirceu Cardoso. A informação foi divulgada no site da AL-ES. Os nomes dos deputados que comporão a CPI foram confirmados na quarta-feira (09/07), durante a leitura do expediente da sessão ordinária.
A presidência da CPI é da deputada Janete de Sá (PTB), que requereu sua formação. Participarão Wanildo Sarnáglia (PTdoB), que será o vice-presidente, Atayde Armani (DEM), relator, além de Vandinho Leite (PR) e Robson Vailant (DEM).
A criação da CPI foi aprovada em 16 de junho, para apurar possíveis irregularidades com danos à vida humana e ao meio ambiente em face do uso de produtos agrotóxicos comercializados por empresas privadas instaladas no Espírito Santo. A CPI terá 90 dias para apurar estas irregularidades.
A CPI criada agora pela Assembléia Legislativa do Espírito Santo é a segunda sobre o tema. Os agricultores prometeram revelar à comissão parte dos horrores causados pelo uso dos venenos no Estado.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o Espírito Santo é o estado que mais usa herbicidas no país. É, ainda, o segundo lugar no Brasil no uso do conjunto dos agrotóxicos. O instituto divulgou o documento "Indicadores de Desenvolvimento Sustentável - Brasil 2008", com dados referentes a 2005.
No relatório, com os dados de 2005, o IBGE informa que em cada hectare do Espírito Santo (área com 10 mil metros quadrados, equivalente a um campo de futebol), as empresas e os fazendeiros usaram 3,7 kg de herbicida. A quantidade tornou o Estado líder brasileiro no uso de herbicidas.
Os herbicidas são empregados no combate ao que as empresas e fazendeiros chamam de ervas daninhas. São aplicados no cultivo das frutas produzidas em grande escala, como o mamão e o maracujá, nas pastagens e cafezais. Têm ainda amplo emprego nas culturas da cana-de-açúcar e nos eucaliptais, como os da Aracruz Celulose e da Suzano.
Se são considerados todos os agrotóxicos aplicados, o Espírito Santo, com o uso de 4,7 quilos por hectare, fica atrás apenas de São Paulo, que consome 7,7 quilos por hectare, média de 2005. Neste ano, a média nacional foi de 3,2 quilos de agrotóxicos por hectare.
Os agricultores são as principais vítimas do uso intensivo dos venenos agrícolas. No Espírito Santo existem relatos de crianças nascidas com deformações pelo uso dos venenos agrícolas. Os agrotóxicos também provocam mortes por doenças como cânceres. Muitos agricultores que aplicam os agrotóxicos se tornam impotentes sexuais, ficam deprimidos e se matam. Os venenos também afetam a sexualidade das mulheres, provocando frigidez.
Os alimentos produzidos com agrotóxicos trazem resíduos dos venenos e não existe meio de que sejam descontaminados. Os agrotóxicos vão se acumulando no corpo do produtor e do consumidor até que se manifesta na forma de doenças.
Os venenos usados na produção de alimentos intoxicam 500 mil brasileiros por ano, e 10 mil trabalhadores morrem anualmente no Brasil contaminados pelos agrotóxicos. Dos intoxicados por venenos agrícolas, cerca de 10% ficam definitivamente incapacitados para o trabalho, o que totaliza uma perda de 50 mil trabalhadores/ano no País.
As transnacionais do agrotóxico faturam muito e em escala crescente: uma receita de US$ 5 bilhões em 2007, contra US$ 3,9 bilhões em 2006, e US$ 4,6 bilhões em 2004. Em 2005, o Brasil consumiu 365,5 mil toneladas de venenos agrícolas. O País é o quarto lugar no ranking mundial de consumo de agrotóxicos.
(Por Ubervalter Coimbra, Século Diário, 11/07/2008)