O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), por meio da Central de Apoio Técnico (CEAT), iniciou este mês o Projeto Perito da Promotoria que visa a capacitação de especialistas com formação curricular voltada para a proteção do meio ambiente, indicados pelos promotores de Justiça, para realizarem perícias ambientais para o MPMG.
De acordo com o cronograma estabelecido pelo CEAT, no próximo dia 15, terça-feira, o curso será aplicado em Uberlândia. Outras 29 cidades – entre elas Araxá, Araguari, Patrocínio e Uberaba – serão abrangidas.
O curso foi idealizado pelo promotor de Justiça Edson de Resende Castro, coordenador da CEAT. Lavras e Pouso Alegre, no Sul de Minas, foram as primeiras comarcas a receberam o curso.
Os objetivos específicos do Projeto são integrar pessoas e instituições, nivelar informações procedimentais relativas à realização de perícias e fomentar o intercâmbio para o acesso a banco de dados do Ministério Público e do Instituto Estadual de Florestas (IEF).
Para a aplicação do curso – ministrado pelo MPMG e IEF – que tem carga horária de oito horas, foram escolhidas dez cidades sedes: Formiga, Governador Valadares, João Pinheiro, Lavras, Montes Claros, Pouso Alegre, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Uberlândia e Viçosa. Outras 263 cidades – próximas às sedes – também estão incluídas no cronograma.
Os instrutores serão: Arley Ferreira (capitão da reserva da Polícia Militar/IEF), Carlos Mercês de Oliveira (engenheiro florestal – CEAT/MP), Fabrícia Burgarelli (pedagoga/IEF), Nivaldo Caetano da Cunha (engenheiro florestal – CEAT/MP), Saulo de Castro Lima (engenheiro agrônomo – perito da Promotoria de Justiça de Bom Sucesso).
(
Ascom MP-MG, 10/07/2008)