A Secretaria Especial de Portos da Presidência da República (SEP/PR) realizou nesta quinta-feira (10/07) a audiência pública para tratar das obras que serão licitadas para a dragagem de aprofundamento e posterior manutenção do calado do Porto do Rio Grande. A audiência teve como objetivo colher críticas, sugestões e dar conhecimento do objeto da licitação.

Presidida pelo coordenador Geral de Acessos Portuários da Secretaria Especial de Portos, Hilton Falcone, a audiência iniciou com a apresentação realizada pelo diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias da SEP, Domenico Accetta. Na apresentação, foram mostrados dados técnicos sobre a obra.

Conforme o diretor, a dragagem prevê o aprofundamento do canal de acesso ao porto rio-grandino, de 14 para 18 metros, no canal externo (fora dos Molhes da Barra, com 12.974 metros de comprimento), e de 14 para 16 metros, no canal interno (entre os Molhes e o píer petroleiro, com 11.700 metros de extensão).

Além disso, a largura dos canais que hoje é de 200 metros passarão para 310 metros (externo) e 250 metros (interno). Na parte externa serão retirados 9.151.000 m³ e na parte interna serão 5.527.000 m³ de sedimentos.

A execução da obra de dragagem de aprofundamento visa possibilitar na área de granéis sólidos movimentar navios de até 100 mil Toneladas de Porte Bruto (TPB), com 255 metros de comprimento, 39 metros de boca e 15,3 metros de calado. Na área de granéis líquidos será possível operar navios com 100 mil TPB, com 250 metros de comprimento, 43 metros de boca e 15,1 metros de calado.

Já na área de contêineres será possível receber navios de até 8,1 mil Teu's, com 316 metros de comprimento, 45,6 metros de boca e 14,5metros de calado. Já a dragagem de manutenção, que objetiva garantir a manutenção das profundidades estabelecidas no projeto implantado, no período de cinco anos, prorrogável por mais um ano, prevê a remoção anual de 2.170.000 m³ de sedimentos.

A previsão é que sejam investidos R$ 146,7 milhões no aprofundamento do calado, já garantidos no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. O edital de licitação deverá ser publicado dia 31 deste mês. A empresa vencedora da licitação terá 12 meses para executar a obra de aprofundamento. A dragagem de manutenção desse canal, depois de aprofundado, está orçada em R$ 21,7 milhões por ano e será custeada pela tarifa portuária.

Na Audiência, que contou com a participação de autoridades municipais, estaduais, e federais, e empresas interessadas, foram realizados questionamentos a respeito da necessidade de reforço estrutural no cais dos terminais do Superporto para suportar o aprofundamento e os novos navios; da possível inclusão do cais do Porto Novo no projeto de aprofundamento, passando de 31 para 40 pés; das diferenças de profundidade entre o canal externo e interno; dos preços estipulados; e da fiscalização dos serviços.

(Governo do Estado, 10/07/2008)