O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) divulgou nota sobre os sistemas de monitoramento por satélites operados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).  Leia a seguir a íntegra da nota do MCT.

Em relação ao atraso na divulgação dos índices de desmatamento da Amazônia do mês de maio, o Ministério da Ciência e Tecnologia vem esclarecer o seguinte:

1. Desde 1988 o Instituto Nacional de Atividades Espaciais (INPE) mede e divulga as taxas anuais de desmatamento da Floresta Amazônica, por meio do sistema PRODES.  Isto é feito utilizando imagens de diversos satélites de monitoramento da superfície terrestre e com técnicas de interpretação de imagens que evoluíram bastante desde então.

2. O PRODES mede as taxas anuais de corte raso para incrementos superiores a 6,25 hectares.  As medidas do PRODES são feitas em meses de boas condições climáticas na Amazônia, em geral de julho a setembro.  Por ser mais detalhado e depender das condições climáticas da estação seca para aquisição de imagens livres de nuvens, é feito apenas uma vez por ano, com sua divulgação prevista para dezembro de cada ano.

3. Diante da necessidade de aprimorar o processo de controle do desmatamento da Amazônia, a partir de 2004 o INPE implantou um novo sistema de monitoramento, denominado sistema DETER, para apoio à fiscalização e controle do desmatamento da Amazônia.  Com o DETER, o INPE divulga mensalmente um mapa de Alertas, com áreas maiores que 25 ha.  Esses mapas indicam áreas totalmente desmatadas (corte raso) e áreas em processo de desmatamento, porém ambas são computadas igualmente na medida da área desmatada.  O DETER contabiliza apenas áreas grandes e há meses nos quais o monitoramento é prejudicado pela presença de nuvens.

4. Desta forma, o INPE conta hoje com dois sistemas operacionais, o DETER e o PRODES.  Estes dois sistemas são complementares e foram concebidos para atender a diferentes objetivos: O DETER é um instrumento de gestão, mais impreciso, porém de curto prazo, voltado para alertar os agentes responsáveis pelo controle do desmatamento; o PRODES fornece uma informação mais precisa, porém sobre uma situação já consolidada.

5. Em janeiro de 2008, o INPE verificou que, a partir dos dados do DETER, havia uma tendência de aumento da área desmatada no período de agosto a dezembro de 2007, em comparação com o mesmo período dos anos de 2005 e 2006.  Em função da indicação de alta do desmatamento, o INPE produziu resultados mensais do DETER para o período de janeiro a abril de 2008, meses onde tradicionalmente há menor desmatamento na Amazônia, e quando a cobertura de nuvens reduz a capacidade de monitoramento integral do território.  Desta forma, os dados apresentados ao governo e a sociedade neste período devem ser vistos como indicações parciais, pois o INPE pôde monitorar apenas parte da região, devido às condições climáticas.

6. A metodologia utilizada pelo INPE no sistema DETER é mesma desde 2005.  Assim, do ponto de vista científico, a confiabilidade das estimativas não se alterou.  No entanto, como as áreas monitoradas variam mensalmente, devido à existência de nuvens, os dados publicados mensalmente pelo INPE podem conter imprecisões e gerar equívocos e dúvidas em sua interpretação.

7. Para tornar a informação mensal sobre o desmatamento mais precisa, o Ministério da Ciência e Tecnologia determinou ao INPE que fossem feitos estudos de validação e qualificação dos dados, utilizando imagens de outros satélites e dados de campo, aprimorando os métodos científicos e garantido a confiabilidade e a comparabilidade dos dados.  Além disso, o MCT orientou ao INPE aguardar a conclusão desses estudos de modo a divulgar os índices brutos do DETER de maio juntamente com a análise mais qualificada das informações, embora estes índices já indicassem uma redução na taxa de desmatamento em relação ao mês anterior.

8. Estes estudos estão em fase de conclusão e serão divulgados pelo INPE na próxima terça-feira, 15 de julho.  Para evitar interpretações indevidas, no futuro o INPE divulgará os índices de desmatamento do DETER assim que forem calculados, deixando para apresentar sua qualificação, quando for feita, em data posterior.  O MCT e o INPE estão determinados a continuar aprimorando os métodos científicos para assegurar que a sociedade brasileira receba a melhor informação técnica disponível sobre uma área de grande valia para o desenvolvimento nacional.

(MCT - Ministério de Ciência e Tecnologia, 10/07/2008)