A idéia de criar o Fundo Amazônia foi apresentada pelo governo brasileiro em evento paralelo à reunião das partes da Conferência das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas em Bali, na Indonésia, em dezembro do ano passado. Naquela ocasião, o ministro do Meio Ambiente da Noruega, Erik Solheim, afirmou que seu país seria "um dos primeiros a participar" da iniciativa brasileira. A partir daí Brasil e Noruega têm mantido uma agenda de negociações para concretizar a doação dos recursos, que deverá acontecer durante visita do primeiro ministro norueguês ao Brasil em setembro.

Prevista para o Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, a criação do Fundo Amazônia foi adiada para que um grupo de trabalho interministerial pudesse elaborar os detalhes tributários antes do lançamento oficial. O grupo de trabalho foi coordenado pela Casa Civil da Presidência da República e formado pelos Ministérios do Meio Ambiente (representado pelo Serviço Florestal Brasileiro), das Relações Exteriores, Fazenda e Planejamento, e contou também com a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que será o gestor oficial.

Fundo prevê conselho orientador
O grupo de trabalho já concluiu suas tarefas e encaminhou à Casa Civil da Presidência da República a proposta de decreto de criação do fundo além de uma Medida Provisória que estabelece isenção de impostos para as doações a serem feitas. A proposta do fundo prevê a criação de um conselho orientador, formado por representantes do governo federal, dos governos estaduais que tenham planos estaduais de prevenção e controle de desmatamentos, e de diversos setores da sociedade, tais como organizações não-governamentais, organizações indígenas, setores empresarial e científico.

Tal conselho orientador definirá as diretrizes e o regimento interno do fundo, incluindo os critérios para definição de quem serão os beneficiários dos recursos. Para Adriana Ramos, coordenadora da Iniciativa Amazônica do Instituto Socioambiental, além de apoiar estratégias que efetivamente reduzam o desmatamento, o fundo deverá beneficiar as comunidades locais e povos indígenas que historicamente contribuíram com a conservação da floresta. “A proposta de criação e aplicação do Fundo Amazônia contribui com os esforços do Ministério do Meio Ambiente para o controle dos desmatamentos, e abre caminho para um maior comprometimento do País com metas de redução”.

Proposta reforça pacto pelo fim do desmatamento
Além das medidas de redução do desmatamento na Amazônia, o fundo apoiará mecanismos para ampliar o monitoramento e o controle dos desmatamentos em outros biomas. Em entrevista recente ao Jornal japonês Yomiuri, o Presidente Lula afirmou que todos os países signatários do Protocolo de Kyoto, inclusive o Brasil, deveriam estabelecer suas metas de redução, de acordo com suas quantidades de emissão de gases causadores do efeito estufa. Como as emissões oriundas de desmatamentos na Amazônia significam a maior parte da contribuição brasileira para a emissão de gases de efeito estufa, a declaração de Lula indica que o governo brasileiro começa a reconhecer a possibilidade de assumir compromissos mensuráveis de redução.

A proposta do Fundo Amazônico e a contribuição norueguesa reforçam a estratégia proposta no âmbito do Pacto pela valorização da floresta e pelo fim dos desmatamentos na Amazônia, lançado por um grupo de ONGs em outubro passado, que prevê compensação financeira para quem conserva floresta e propõe metas anuais a serem assumidas pelos estados.

De acordo com o diretor da Fundação Rainforest da Noruega, Lars Løvold, o trabalho feito pelas ONGs brasileiras em relação ao pacto pelo Desmatamento Zero certamente impactou fortemente os parlamentares noruegueses. O Pacto serviu como subsídio para que organizações não-governamentais norueguesas discutissem a contribuição do governo de seu país à redução dos desmatamentos nos países de floresta tropical, como Brasil, Indonésia e Congo.

O trabalho das ONGs foi fundamental para que, também durante a Conferência de Bali, em dezembro de 2007, o governo norueguês se comprometesse a apoiar planos nacionais para evitar e reduzir desmatamentos e emissões de gases de efeitos estufa associadas, por meio de um mecanismo de doações a países prioritários à conservação.

A confluência das diferentes iniciativas dos países deverá ser celebrada por meio da oficialização da doação norueguesa em setembro próximo, quando o primeiro ministro Jens Stoltenberg visitar o Brasil. Até lá, no lado brasileiro, espera-se a assinatura do decreto que cria o Fundo Amazônico em meados de julho. “O Fundo Amazônico é um mecanismo inovador, aberto a contribuições internacionais baseadas em resultados alcançados no lado brasileiro. Essa é uma proposta ambiciosa e positiva - também porque será impossível aos doadores usar suas contribuições como permissões para emitir mais gases de efeito estufa”, disse Lars Lovold.

(ISA, 09/07/2008)