Em debate na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, afirmou que os assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não são os responsáveis pelos desmatamento na região amazônica. "Nunca vi assentado com motosserra", disse o ministro.

Guilherme Cassel, que estava acompanhado pelo presidente substituto do Incra, Roberto Kiel, afirmou que os assentamentos do instituto para a reforma agrária foram responsáveis por 54% da redução dos desmatamento registrada nos últimos anos na Amazônia.

O senador Expedito Júnior (PR-RO), autor do requerimento propondo a audiência pública com o ministro, afirmou que mais de 90% dos madeireiros de Rondônia trabalham de forma legal, embora sejam erroneamente tratados como os vilões do desmatamento.

Em resposta aos senadores Expedito Júnior, Augusto Botelho (PT-RR), Gilberto Goellner (DEM-MT), Jayme Campos (DEM-MT), João Pedro (PT-AM), e Geraldo Mesquita (PMDB-AC), Guilherme Cassel afirmou que a questão da regularização fundiária não é responsabilidade apenas do Incra.

Cassel disse que o Incra instalou escritórios em dezenas demunicípios para realizar a regularização fundiária e apenas 7% dos ocupantes das terras apareceram com os documentospara a regularização. Nessas terras, segundo ele, também trabalham famílias que chegaram na região há 40 ou 50 anos e vivem até hoje sem nenhum direito.

Por alguma razão, 93% dos ocupantes de terras na região não foram ao Incra para a regularização, disse o ministro. Há muita grilagem e muita ocupação ilegal, além de disputa pelas terras entre esses ocupantes irregulares, acrescentou Cassel.

- Para resolver esse problema, não ajuda buscar culpados, seja, o Incra, o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis], o madeireiro, o assentado. O que ajuda é construir junto uma equação para garantir a produção sustentável na Amazônia - declarou o ministro.

Guilherme Cassel concordou com propostas dos senadores Expedito Júnior, Gilberto Goellner e Jayme Campos no sentido de que os estados participem com o Incra do trabalho da regularização fundiária.

O senador João Pedro também manifestou preocupação com a regularização fundiária, já que os bancos públicos não financiam projetos em terras que não estejam regulamentadas. E isso, de acordo com os senadores Jayme Campos e Gilberto Goellner, poderá comprometer até o programa "Mais Alimentos", lançado recentemente pelo governo.

Críticas européias

O presidente da comissão, senador Neuto de Conto (PMDB-SC) e o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) manifestaram preocupação com as críticas de autoridades de países europeus de que a ênfase na produção de matérias-primas para biocombustíveis no Brasil estaria diminuindo a produção de alimentos.

Esse fato é verdade nos Estados Unidos, segundo o ministro, onde parte da produção do milho destina-se à produção de etanol. No Brasil, lembrou o senador Neuto de Conto, a matéria-prima para a produção do álcool não ocupa nem 2% das terras agricultáveis.

Neuto de Conto voltou a criticar os subsídios à agricultura nos países da Europa e nos Estados Unidos, que segundo ele, prejudicam a agricultura de países como o Brasil, que não podem subsidiar sua produção.

Para aproveitar melhor o potencial da agricultura brasileira, o senador Geraldo Mesquita (PMDB-AC) defendeu a instituição de um corpo de agentes comunitários rurais a exemplo dos agentes comunitários da saúde.

Por sua vez, Guilherme Cassel ressaltou que a agricultura familiar historicamente, na sua opinião, relegada a segundo plano no Brasil, passou a ser uma prioridade no governo Lula. São 22 milhões de pessoas - 4,2 milhões de famílias - responsáveis por 30% da produção agrícola brasileira e 10% do Produto Interno Bruto (PIB).

Na atual crise mundial de alimentos, o setor ganha papel cada vez mais decisivo na economia brasileira, destacou o ministro. Apenas no governo Lula, segundo ele, foram assentadas 448 mil famílias, o equivalente à metade do número de famílias assentadas em toda a história da reforma agrária brasileira.

(Por Geraldo Sobreira, Agência Senado, 09/07/2008)