A audiência pública conjunta das Comissões Permanentes do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembléia Legislativa gaúcha, presidida pelo deputado Rossano Gonçalves (PDT), e de Serviços Públicos, presidida pela deputada Stela Farias (PT), discutiu a situação da Usina Termelétrica de Uruguaiana, cujo funcionamento está ameaçado em conseqüência das dificuldades de fornecimento de gás natural por parte da Argentina.

Desde o dia 15 de maio o fornecimento de gás natural está interrompido. A reunião foi proposta pelo deputado Frederico Antunes (PP), que considerou o debate extremamente positivo. "Pudemos conhecer a gravidade do fato", avaliou, ao destacar que existe a possibilidade de a usina ser fechada. 

"Sem energia, não se tem desenvolvimento. A primeira termelétrica do Brasil foi instalada em Uruguaiana e agora está acontecendo uma quebra de contrato por uma orientação do governo argentino", destacou Antunes. "Queremos levar esse caso ao governo federal".  A audiência aconteceu no Plenarinho da AL-RS no final da manhã desta quarta-feira (09/07).

Ficou definido que o tema da termelétrica de Uruguaiana será abordado, junto com o pleito de instalação de uma planta de Gás Natural Liquefeito (GNL) no Estado, em audiência com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, a ser marcada em Brasília. Uma nova reunião será realizada em Uruguaiana em 30 dias. "Vamos reunir todos os atores para analisar os resultados de ações que serão intensificadas e auxiliadas politicamente daqui para frente", explicou Antunes.

"Esta Comissão cumpriu com sua tarefa que é trazer ao debate temas importantes para o Estado", destacou por sua vez o deputado Rossano.

A proposta

A audiência foi aberta pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Alceu Moreira (PMDB). "Temos aqui um dos temas vitais para o Estado", destacou o parlamentar. "Peço é que, nesta reunião, sejam estabelecidos os atores políticos e técnicos, as partes envolvidas, a meta e o tempo para conseguirmos a solução para este problema", sugeriu Moreira. "A Assembléia tem que construir, de maneira objetiva, o discurso-contrato. Esse tema tem que ser tratado como uma questão de Estado".

O prefeito de Uruguaiana, Sanchotene Felice, alertou para o fato de que a usina não poderá sobreviver se não receber sua matéria-prima, que é o gás natural. "A Argentina vive uma crise de energia sem precedentes e não está entregando o gás natural por opção", alertou. Ele sugeriu a troca entre a energia elétrica fornecida à Argentina pelo Brasil pelo gás argentino como uma solução para a questão.

A usina

A usina AES Uruguaiana nasceu de uma licitação do governo do Estado em 1997. Suas operações iniciaram-se em 2000 e representam 12% da capacidade de geração de energia do Estado. Na época, recebeu um investimento de US$ 360 milhões. Hoje, oferece 170 empregos diretos e indiretos, segundo informou o diretor-presidente da AES Uruguaiana, Jorge Luiz Busato. "Desde 2004, o fornecimento de gás tem sofrido freqüentes interrupções devido à crise de energia na Argentina", relatou Busato. "Pelo menos até 2012 o fornecimento deverá continuar sofrendo interrupções".

Busato explicou que, além da falta do gás, o preço da matéria-prima é um problema. O limite de repasse do preço do contrato para as tarifas dos consumidores estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) também foi destacado pelo diretor como uma dificuldade. Há ainda pouca disponibilidade de energia no mercado. "A situação é complexa porque envolve o fornecimento de energia por outro país". Segundo ele, o caminho a curto prazo seria a normalização do fornecimento de gás por parte da Argentina e, ao mesmo tempo, o redimensionamento dos contratos com as distribuidoras para que a usina não tenha compromissos de fornecimento até que seja encontrada uma outra solução para o problema.

O governo

O representante da Secretaria de Infra-estrutura e Logística, Edmundo Fernandes da Silva, falou sobre como o governo do Estado está enfrentando o problema. "O governo não está parado. Uma das soluções é o GNL", considerou. "Não deixamos de ser responsáveis no que diz respeito a uma solução, que está sendo desenhada com a AES Sul", afirmou Silva. "A Argentina vive uma crise muito grande de energia. Todo o gás vai para o conforto térmico deles". Ele relatou que 1.500 MW são fornecidos para o país vizinho pelo Rio Grande do Sul. "A solução para Uruguaiana passa por uma negociação com as distribuidoras", avaliou.

O transporte

"A crise energética argentina foi causada pela diminuição de investimentos daquele país por conta do barateamento da energia", afirmou Cláudia Hofmeister, diretora geral da Transportadora Sulbrasileira de Gás (TSB), proprietária do gasoduto Uruguaiana/Porto Alegre. "O gasoduto, que continua sendo um projeto importante de integração, foi concebido para ter 625 km de extensão. Hoje, existem, de fato, 50 km em funcionamento e operamos com prejuízo", destacou. "Temos que resolver a questão do suprimento e a questão de que, mesmo quando há gás, a usina não tem tarifa que cubra os tributos colocados pela Argentina".

Para o diretor da Sulgas, Flávio Ricardo Soares de Soares, a AES Uruguaiana é de vital importância para uma interiorização do gás no Estado: "A usina é fundamental para que a Sulgás possa disponibilizar gás para o maior número de regiões".

Participações

Também estiveram presentes no encontro os deputados Rossano Gonçalves (PDT), Sandro Boka (PMDB), Iradir Pietroski (PTB), Zilá Breitenbach (PSDB), Edson Brum (PMDB), Nélson Härter (PMDB), Gilberto Capoani (PMDB), Cassiá Carpes (PTB), Pedro Westphalen (PP) e Raul Pont (PT).

(Por Vanessa Lopez, Agência de Notícias AL-RS, 09/07/2008)