A Câmara de Vereadores hamburguense aprovou nesta terça-feira (08/07), em primeira votação, projeto do vereador Ralfe Cardoso (PSol) que cria o Programa de Conservação e Uso Racional da Água nas Edificações – Purae. A proposta visa instituir medidas que levem à conservação, ao uso racional e à utilização de fontes alternativas para captação de água nas novas edificações. A meta é dar diretrizes aos projetos de edificações, cuja área construída seja superior a 960 metros quadrados, além de conscientizar os usuários sobre a importância da conservação da água. Votaram contra o projeto os vereadores Ito Luciano e Paulo Kopschina, ambos do PMDB.

Conforme a justificativa do projeto, a utilização da água de chuvas ou servidas, captadas na cobertura das edificações, deve ser devidamente armazenada de modo que se encontre em condições para uso em atividades como: rega de jardins e hortas, lavagem de roupas, lavagem de veículos e vidros, calçadas e pisos. Ralfe acredita que a implementação da medida é urgente diante dos crescentes níveis de escassez de água no planeta.

"Num futuro próximo, países estarão brigando pelo controle de rios e mananciais hídricos. A água será então fonte de guerras, tal como ocorreu com o petróleo", afirma o texto. Segundo a justificativa, no mundo inteiro, o quadro de escassez e mau uso da água é causado pela combinação de crescimento populacional exagerado, devastação de florestas e meio ambiente e inexistência de reservas naturais.

O Conselho Nacional de Recursos Hídricos, do Ministério do Meio Ambiente, considera que o reúso da água constitui-se em prática de racionalização e de conservação de recursos hídricos, podendo ser utilizada como instrumento para regular a oferta e a demanda de recursos hídricos. "Entendemos que Novo Hamburgo pode antecipar-se às inevitáveis ações quanto ao uso racional da água, tornando-se uma das cidades pioneiras no respeito à água: bem público inalienável", afirmou Ralfe.

Tramitando no Legislativo desde março do ano passado, a proposta será submetida a votação em segundo turno na quinta, dia 10. É a quinta vez que o representante do PSol apresenta o projeto. Nas anteriores, questões jurídicas impediram a votação. "Fizemos as adaptações necessárias para torná-lo legal. A redação final é fruto de debates com as entidades competentes", explica. Para evitar alegação de vício de origem pelo Executivo, ele aguardava desde 2007 a elaboração de projeto propondo o programa pela Secretaria do Meio Ambiente, conforme acordo com o responsável pela pasta, Alvício Klaser. Como isso não ocorreu, solicitou a votação de sua proposta.

(Ascom Câmara Municipal de Novo Hamburgo, 09/07/2008)