O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) disse nesta terça-feira (08) que os royalties pagos pelo setor mineral são baixos. Durante audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputado, Lobão disse que o governo ainda não tomou nenhuma decisão para aumentar o valor, mas que o ministério entende que poderiam ser maiores.

"Até tenho feito manifestações nesse sentido e não tenho agradado a muita gente. Não tomei ainda nenhuma decisão, mas entendo que os royalties são baixos, poderiam ser melhores", afirmou.

Lobão defendeu ainda a criação de uma agência reguladora para o setor mineral, nos moldes da ANP (Agência Nacional do Petróleo).

O ministro voltou a dizer que o regime de concessão de áreas para mineração deverá ser melhorado. Um dos pontos criticados pelo ministro é a inexistência de prazo para que a exploração do território concedido inicie. Lobão disse que o Código Brasileiro de Mineração deverá ser revisto.

"O código é antigo, é bom que pelo menos ele seja atualizado. Estamos em fase de constituição de um grupo, estudando um modelo para aperfeiçoar as leis que temos hoje. Concluindo, encaminharemos ao Congresso Nacional", disse.

Argentina

Lobão rebateu as críticas de deputados em relação ao envio de energia do Brasil para a Argentina. Segundo o ministro, a exportação de energia enviada para a Argentina e para o Uruguai não traz prejuízos ao Brasil e faz parte da política brasileira de integração da América do Sul.

"O governo brasileiro procura manter a melhor relação possível com seus vizinhos da América do Sul. Em nenhum momento o governo brasileiro admitiu estender a mão para a argentina em seu sacrifício. Estamos mandando hoje porque podemos mandar', completou.

Desde maio, o Brasil exporta para a Argentina cerca de 1.500 MW médios. A previsão é de que a energia, que será enviada até agosto, seja devolvida pelo país vizinho entre setembro e novembro.

(Por Lorenna Rodrigues, Folha Online, 08/07/2008)