Algo mudou no debate sobre a mudança climática causada pelo homem: os Estados Unidos estão engajados. Mas seu engajamento - ou pelo menos o engajamento do presidente George W. Bush - não é entusiasmado e nem incondicional. Em particular, nas discussões entre os chefes dos governos do Grupo dos Oito no Japão, Bush destacou que a China e a Índia têm de participar. Nisto, ele está certo: será impossível lidar com o problema sem a participação dos principais países emergentes. A questão é em que termos eles devem fazê-lo.

Isto implica em ignorar o debate sobre se a mudança climática causada pelo homem é plausível ou está corretamente avaliada. Eu considero os argumentos suficientemente convincentes para justificar a ação. Acima de tudo, eu considero persuasivo o argumento do professor Martin Weitzman, da Universidade de Harvard, de que vale a pena pagar muito para eliminar o risco de catástrofe.* Aqueles que rejeitam estes pontos de vista não precisam continuar lendo.

O professor Nicholas Stern, da Escola de Economia de Londres, autor do relatório de 2006 do governo britânico sobre mudança climática, analisou as questões em um interessante estudo recente.** Ele parte de algumas poucas propostas simples: primeiro, a concentração de dióxido de carbono e equivalentes na atmosfera atualmente é de 430 partes por milhão e aumentando a uma taxa de duas partes por milhão ao ano; segundo, a meta deveria ser estabilizar as concentrações entre 430 e 500 partes por milhão; finalmente, para obter isto, as emissões globais de gases do efeito estufa devem atingir o pico nos próximos 15 anos e cair em pelo menos 50% em relação aos níveis de 1990 (cerca de 90% dos níveis de 2005) até 2050, quando a média global de emissões per capita deve ser tão baixa quanto duas toneladas per capita.

Tendências históricas e os níveis atuais de emissões indicam quão grande são estas metas de "negócios como de costume": duas toneladas per capita representam 10% dos níveis americanos recentes e metade dos da China. Mas, argumenta o prof. Stern, isto tem que acontecer caso os riscos sejam levados a sério. Pior, quanto mais o mundo esperar, maiores terão que ser as reduções, porque os gases permanecem no ar por séculos. Como isto deve ser obtido? Qualquer conjunto de políticas precisa ser eficaz, eficiente e justo. Vamos examinar cada um destes critérios.

Para ser eficaz, a política precisará reduzir acentuadamente as emissões. A implicação é de que toda atividade e virtualmente todo país será afetado. Os países em desenvolvimento, que conterão próximo de 90% da população mundial e gerarão grande parte das emissões mundiais até 2050, precisam fazer uma contribuição substancial. Nisto, Bush está correto. A média mundial a longo prazo de duas toneladas de dióxido de carbono per capita é tão baixa que nenhum país pode ser autorizado a ultrapassá-la demais.

As implicações setoriais também são dramáticas: grandes esforços serão necessários para deter o desmatamento, por exemplo, que atualmente contribui com cerca de 17% das emissões causadas pelo homem; a geração de eletricidade precisará ser livre de carbono até 2050; e a frota global de veículos, que crescerá segundo projeção do Fundo Monetário Internacional em 2,3 bilhões de veículos entre agora e 2050, também deve se tornar em grande parte livre de carbono.

A eficiência é tão fácil de definir quanto é difícil de aceitar: o custo marginal de redução das emissões deve ser o mesmo em todas as atividades e em toda parte. O preço do carbono - seja pela criação de um esquema de "cap and trade" (limite e comércio) para as emissões, um imposto sobre carbono ou um híbrido - também deve ser o mesmo em toda parte. O fato de a China ser atualmente a maior emissora mundial individual mostra quão vital é que o preço para as emissões também seja estabelecido lá.

As emissões da China por unidade do PIB (Produto Interno Bruto por paridade de poder aquisitivo) são duas vezes maiores do que as dos Estados Unidos e três vezes as do Japão. Portanto, até onde for possível, a melhor tecnologia deve ser usada em toda parte. Mas o conjunto existente de tecnologias de baixa emissão não está plenamente difundido ao redor do mundo. Conseguir isto poderia, como argumenta o prof. Stern, reduzir as emissões entre cinco e 10 gigatoneladas por ano até 2030 (10% a 20% das emissões de 2005). Grandes esforços também devem ser feitos para o desenvolvimento e ampliação de tecnologias quase comerciais e criação de novas. O fato de que todas as tecnologias necessárias ainda não existirem transforma em uma conjetura as estimativas de quanto custará atingir as metas. Isto inclui o número do prof. Stern de 1% do produto mundial bruto.

Mas o desafio mais difícil de todos é a justiça. As emissões devem ser reduzidas por toda a parte, mas o custo de fazê-lo não precisa ser pago por todos. Há três argumentos poderosos para que os custos sejam pagos pelos países de alta renda: primeiro, eles criaram o problema atual; segundo, eles ainda emitem bem mais per capita; e, terceiro, eles podem pagar. Três quintos do estoque de gases do efeito estufa produzidos pelo homem foram emitidos pelos países ricos. Em 2004, as emissões americanas per capita também eram cinco vezes maiores que as da China e 17 vezes as da Índia.

Logo, como é possível assegurar o mesmo preço para o carbono em toda parte, impondo ao mesmo tempo os custos aos países ricos? Uma resposta é pagando pelas reduções das emissões nos países em desenvolvimento, ao mesmo tempo não os penalizando pelo fracasso em atingir as metas. Este esquema existe: o "mecanismo de desenvolvimento limpo". Seu princípio é razoável. A dificuldade é definir e medir os desempenhos, monitorar as realizações e cobrir economias inteiras.

Mas esta, apesar de difícil, é a forma como o prof. Stern sugere que o mundo deve agir até 2020, quando os países em desenvolvimento também teriam que adotar limites. Ele sugere, especificamente, que o atual mecanismo precisa passar de um baseado em projeções para um "mecanismo de atacado, talvez baseado em metas de eficiência específicas por setor ou em referenciais tecnológicos". Isto pode ser viável na China, Índia e outras economias emergentes? Para ser honesto, eu duvido. Mas parece ser a única forma de avançar. Além disso, persuadir os países em desenvolvimento a aceitar limites obrigatórios até mesmo em 2020 será difícil, dada a desigualdade bruta do ponto de partida.

Os líderes do G8 alegam ter obtido um avanço. Isto é tolice. Eles não começaram a chegar a todos os acordos necessários, particularmente com os países em desenvolvimento. Eles apenas deram um primeiro passo entre eles mesmos. Eles nem mesmo colocaram em prática as políticas para obter as reduções necessárias em seus próprios países, de entre 75% e 90% até 2050.

Este é o problema de ação coletiva mais complexo na história humana. Resolvê-lo exige uma ação orquestrada entre participantes desiguais ao longo de pelo menos um século. Mas a coisa certa a fazer é tentar. Se não nós, quem? E se não agora, quando?

*On Modeling and Interpreting the Economics of Catastrophic Climate Change (sobre modelagem e interpretação dos aspectos econômicos da mudança climática catastrófica), www.economics.harvard.edu/faculty/weitzman..

**Key Elements of a Global Deal on Climate Change (elementos-chave de um acordo global sobre mudança climática), www.lse.ac.uk/collections/granthamInstitute.

(Por Martin Wolf, Financial Times, UOL, 09/07/2008)