O Brasil possui 278.125 "parques do Ibirapuera" de áreas de conservação ambiental que só existem no papel. De acordo com levantamento do próprio governo, divulgado nesta terça-feira (8) pelo Ministério do Meio Ambiente, das 299 unidades de conservação (UC) - o equivalente a 77 milhões de hectares -, 58% não possuem nenhuma fiscalização, o que corresponde a 173 unidades ou a 44,5 milhões de hectares. Os números vão além: outras 82 unidades de conservação, ou seja, 29% não têm gestor nomeado. "Fizemos um strip-tease ecológico e detectamos um problema muito grave. Dá vontade de pular sem parapente", afirmou o ministro Carlos Minc.

Das 299 unidades de conservação existentes, 63 foram criadas a partir de 2003, quando começou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As três últimas foram autorizadas no mês passado. Do total de desmatamento registrado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), 22% ocorreu em áreas de UC e de reservas indígenas.

"Entre 2006 e 2007, houve uma diminuição mais forte do desmatamento fora das Unidades de Conservação do que nas áreas sob a responsabilidade do governo. Esse é um quadro inaceitável e insustentável, para usar uma palavra que os ambientalistas gostam. Em muito curto prazo, com medidas administrativas estamos demonstrando que vamos enfrentar essa situação", afirmou o ministro.

Os problemas também atingem as Florestas Nacionais e as Reservas Extrativistas. Os números divulgados pelo Ministério revelam que das 65 florestas existentes, apenas duas têm plano de manejo. Em relação às reservas (área em que os moradores podem explorar a borracha, a madeira ou a produção de árvores), das 55 existentes, 53 não têm planos de manejo que permitem a exploração sustentável.

"Sem o plano (de manejo), não tem crédito. As pessoas estão vivendo na miséria nas reservas porque não têm crédito. Praticamente acabou a produção de borracha. Na ausência de manejo e agroindústria que potencialize os produtos da floresta, a miséria os converte em predadores; cortam madeira que não é para vender, deixam o gado viver na floresta", diagnosticou Minc.

Diante do "grave quadro", nas palavras do ministro, foi anunciada uma série de medidas com o objetivo de, ao menos, minimizar o problema. Ele informou que até o final deste mês todas as Unidades de Conservação terão um gestor. "Estamos remanejando 68 servidores do Ibama para o Instituto Chico Mendes, para ocuparem os cargos de gestores. Outros 14 servidores do instituto também serão nomeados", afirmou, ressaltando que as 82 unidades não ficarão mais sem gestores a partir de agosto.

Minc também anunciou a contratação de pelo menos um fiscal por Unidade de Conservação. Serão feitos, segundo ele, dois cursos de formação - um em agosto e outro em novembro - para 180 fiscais. Eles serão ligados ao Instituto Chico Mendes. Já outros 215 serão contratados para o Ibama. A ampliação do quadro de funcionários, disse o ministro, já foi autorizada. O edital do concurso será lançado no mês que vem.

Também no mês que vem começam a contratação de 1.000 brigadistas que atuarão no combate aos incêndios florestais e ao desmatamento durante o período de estiagem.

MADEIRA

O ministro também anunciou que vai assinar, no próximo dia 18, em Belém, um acordo com os exportadores de madeira para que eles só revendam matéria-prima certificada. Para isso, avisou Minc, o governo vai dobrar até 2009 sua meta de dois milhões de hectares para quatro milhões de hectares as concessões de florestas nacionais à iniciativa privada. "As empresas poderão firmar contratos de concessão de até 40 anos com o governo e explorar a madeira dentro das florestas, desde que replantem as árvores. Isso garante que mesmo depois de derrubar as árvores elas vão crescer novamente e continuarão sendo exploradas", declarou.

(Gazeta do Povo, 09/07/2008)