O senador Jefferson Praia (PDT-AM), relatou ao Plenário, em discurso nesta terça-feira (08/07), as sugestões que apresentou ao Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (Ecosoc), em pronunciamento no dia 3 deste mês, com vistas ao desenvolvimento sustentável da Amazônia. Uma delas é intensificar a presença do Estado na região - não apenas na fiscalização repressiva do desmatamento, mas também na criação de alternativas econômicas à destruição da floresta, tais como o ecoturismo, além de projetos voltados à agregação de valor aos produtos madeireiros e não-madeireiros extraídos da floresta.

O parlamentar sugeriu também investimentos em ciência e tecnologia e na formação de capital intelectual; o estímulo à socialização da informação tecnológica; a realização do zoneamento ecológico-econômico; a adoção de políticas públicas compartilhadas no âmbito dos governos federal, estadual e municipal; a promoção do ordenamento fundiário; a melhoria da infra-estrutura; e a recuperação das áreas degradadas e desmatadas.

Jefferson Praia ressaltou, no entanto, que, de forma alguma, o Brasil ou outro país vizinho da Bacia Amazônica será capaz de arcar sozinho com o ônus financeiro dessas iniciativas. Ele lembrou declaração recente do ex-primeiro-ministro Britânico Tony Blair, de que "os brasileiros necessitam da ajuda do mundo desenvolvido para combater e, sobretudo, prevenir a devastação da floresta."

- À medida que o planeta se aproxima de 2012, data em que expira a primeira fase do Protocolo de Kyoto, somos todos desafiados a pensar em melhores alternativas para engajar a comunidade internacional em uma campanha permanente para reduzir o aquecimento global - destacou o senador.

Jefferson Praia disse ser de opinião que, apesar de todos os ganhos atuais e potenciais derivados de mecanismos de mercado para a compra e venda de créditos de carbono, a fim de financiar projetos de desenvolvimento limpo, a maioria deles se relaciona à recuperação de áreas florestais total ou parcialmente já devastadas.

Para proteger os outros 83% da Floresta Amazônica, o parlamentar entende que se faz necessária iniciativa mais ousada, sob a forma de um fundo internacional para a Amazônia sustentável. Os recursos financeiros para viabilizá-lo viriam principalmente dos países desenvolvidos na proporção de suas emissões de gases de efeito estufa, com contribuições menores dos países emergentes que mais poluem a atmosfera.

- Sabemos de antemão que o conjunto de investimentos aqui propostos é de longo prazo de maturação, portanto, é preciso começar a trabalhar agora - defendeu o senador.

(Por Nelson Oliveira, Agência Senado, 08/07/2008)