O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) encaminhou nesta terça-feira (08/07) à Mesa do Senado um requerimento em que pede a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Amazônia. De acordo com a assessoria do senador, o requerimento já conta com 55 assinaturas - o mínimo exigido é 27. A Secretaria Geral da Mesa vai proceder à conferência das assinaturas e verificar se o requerimento atende às exigências regimentais para a criação de CPI. 
 
Na justificativa do requerimento, Mozarildo explica que a comissão deverá "investigar fatos determinados amplamente noticiados pelos meios de comunicação e que dizem respeito à Amazônia". Entre eles, Mozarildo cita o conflito referente à demarcação da Reserva Indígena Raposa/Serra do Sol; denúncias de falta de assistência à saúde indígena, notadamente no Mato Grosso; e a má prestação de serviços por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

A comissão também deverá investigar a extensão das áreas indígenas em Roraima, Amazonas, Pará e Mato Grosso, que chegam a ocupar 57%, 21%, 20% e 30% do território desses estados, respectivamente.

Também serão objeto da CPI os problemas relativos à soberania nas áreas de fronteira, como tráfico internacional, terrorismo e guerrilhas; a falta de condições de sustentabilidade das comunidades indígenas já integradas às comunidades não-indígenas; o desmatamento da floresta; a aquisição de terras na Amazônia por estrangeiros; e ainda questões fundiárias e ambientais.

"Enfim, em face do aumento do interesse dos brasileiros e estrangeiros pela Amazônia, e em razão do crescimento das questões relativas à região, é preciso que o Congresso Nacional contribua para o esclarecimento dessas e de outras questões. Para que essa Casa legisle sobre as matérias relativas à realidade brasileira, é preciso que, preliminarmente, conheça todos os meandros e detalhes dessas matérias. E com a Amazônia não será diferente", argumenta Mozarildo no requerimento.

A comissão será integrada por 11 senadores titulares e seis suplentes e terá um prazo de 180 dias para concluir seus trabalhos.

(Por Paulo Sérgio Vasco, Agência Senado, 08/07/2008)