O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) apresentou nesta terça-feira (08/09) a mensagem emitida pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Mauro Henrique Renner, para esclarecer a estranheza provocada pelo que chamou de "mal-entendido" e que deu margem à especulação de que o Ministério Público teria ingressado com ação judicial para criminalizar e/ou extinguir o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

De acordo com a mensagem enviada a todas as pessoas e entidades que manifestaram opiniões sobre o episódio, o "mal-entendido" teria ocorrido durante a redação de uma Ata do Conselho Superior do Ministério Público, datada de 3 de dezembro de 2007, mas o erro já foi retificado e a Ata devidamente substituída para excluir a hipótese de que se pretendia obter a extinção do MST. Na mensagem, o procurador ainda afirma que o Ministério Público não ingressou nem pretende ingressar com esse tipo de ação judicial contra o MST.

- Uma coisa seria recomendar aos membros do MST que não agissem contrariamente à lei e que fosse coibida qualquer ação de violência ou de desobediência à lei. Mas outra coisa seria querer extinguir o MST.

O senador Flávio Arns (PT-PR) disse, em aparte, que já havia conversado há duas semanas com o Procurador de Justiça e, na oportunidade, foi informado sobre a imediata decisão do Ministério Público de corrigir o posicionamento oficial da entidade. O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) disse que a sociedade e o topo das instituições brasileiras são muito conservadoras e muitas vezes não admitem que existem mudanças de certa profundidade que fazem emergir movimentos sociais como o MST.

(Por Ricardo Icassatti, Agência Senado, 08/07/2008)