O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, assegurou aos deputados, nesta terça-feira (08/07), que o governo está preparado para atender à demanda de crescimento de energia e de combustíveis. "Aumentamos os investimentos em planejamento e pesquisa em energia de forma estratégica, a fim de que assegurar o crescimento da economia e a demanda da sociedade", afirmou.

O ministro participou da audiência pública realizada pela Comissão de Minas e Energia para debater a política energética. O encontro foi sugerido pelos deputados Brizola Neto (PDT-RJ), Arnaldo Vianna (PDT-RJ), José Carlos Aleluia (DEM-BA), José Otávio Germano (PP-RS), Rose de Freitas (PMDB-ES), José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG) e Eduardo Sciarra (DEM-PR).

Lobão informou que o plano decenal para o setor (2007-2016) prevê recursos de R$ 168 bilhões para a geração e transmissão de energia. Para o setor de petróleo, gás e biocombustíveis, o montante previsto é de R$ 266 bilhões. Lobão complementou que, para intensificar a pesquisa e o desenvolvimento do setor, foi criada a Empresa de Pesquisa Energética e, para realizar o planejamento estratégico de longo prazo, foi instituído o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico.

Política mineral

Durante a audiência, o ministro foi questionado pelos deputados que apresentaram requerimentos à comissão para definir os temas da pauta da reunião de hoje. José Fernando Aparecido indagou Lobão sobre os planos do governo para o setor mineral, inclusive sobre a possibilidade e pertinência de criação de uma agência reguladora e de uma empresa estatal para a extração de minérios na Amazônia Legal.

Lobão respondeu que a política mineral será revista, a começar pelo Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) e também com a criação de uma agência reguladora. Entretanto, descartou a possibilidade de criação de mais uma estatal.

Argentina e Bolívia

O deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR) disse que a exportação de energia para a Argentina pode causar prejuízo ao consumidor brasileiro. Lobão respondeu que o contrato não acarretará prejuízo algum para o Brasil. "A energia enviada aos argentinos provém de termelétricas que estavam desativadas e foram reativadas exclusivamente para atender à necessidade momentânea da Argentina. Portanto, essa energia não nos faz falta e não trará prejuízos à economia brasileira", reforçou.

O deputado Simão Sessim (PP-RJ) pediu esclarecimentos sobre o fornecimento de gás boliviano e alertou que seu estado foi um dos mais prejudicados com a recente crise. Lobão respondeu que o problema já foi superado. "Agora as perspectivas são otimistas, inclusive com o aumento do fornecimento de gás natural, o que nos leva a afirmar, com segurança, que, além de não haver mais risco de desabastecimento, já negociamos um percentual suficiente para atender as necessidades do setor industrial", explicou.

Risco das termelétricas

O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) alertou para os riscos das usinas termelétricas, que, em sua opinião, apresentam custo elevado e baixo rendimento. "É preferível investir em energias alternativas, de fontes renováveis, em vez de usinas termelétricas", disse Aleluia.

Lobão respondeu que os investimentos em fontes renováveis fazem parte das prioridades do governo. "Nossa meta é que as energias limpas passem de 9% para 24% da matriz energética brasileira até 2016", afirmou. Em relação às termelétricas, Lobão disse que elas representam apenas mais uma opção do governo, "com toda a precaução e prudência que o assunto requer", complementou.

(Por Antonio Barros, Agência Câmara, 08/07/2008)