Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul desta quarta-feira (25/06), o vereador Marcos Daneluz/PT criticou a resposta da administração municipal para os questionamentos sobre as empresas contratadas para a execução das obras da nova bacia de captação do Marrecas. De acordo com o parlamentar, o documento não corresponde com a verdade, pois não elenca todas as empresas que vem prestando serviço no local. “Ele (documento) não diz de algum contrato que exista com a empresa Toniolo Busnello, que tem realizado serviço topográfico naquela localidade”, alertou.

Daneluz questionou o Poder Executivo por não disponibilizar tais informações ao Legislativo. “Gostaria de saber por que não informaram a participação desta empresa ?”, questionou, “Se por acaso está se fazendo uma subcontratação de uma dispensa de licitação, estaríamos entrando num caminho muito perigoso”. A Vereadora Ana Corso/PT também se manifestou: “Existe uma lei que foi feita para ser cumprida por todos, sem exceção”, disse,”A administração pública deve ser regida por regras”. O Vereador Alfredo Tatto/PT criticou a dispensa de licitação na obra. “Não há calamidade, não há emergência, não há guerra, não há nada que explique inexigibilidade”, apontou.

Em resposta, a Vereadora Geni Peteffi/PMDB informou que a empresa Toniolo Busnello estava acompanhando os topógrafos da prefeitura. A parlamentar disse ainda que este processo está no Ministério Público e que a bancada do PT deve aguardar pelos resultados. O Vereador Deoclecio da Silva/PMDB também manifestou-se favoravelmente à administração atual. “Temos que enaltecer o que o poder público vem fazendo pela água em Caxias”, apontou, “E a competência de investigar isso é do Ministério Público, não nossa”.

O Vereador Mauro Pereira/PMDB argumentou: “Temos que pensar bem para falar de uma obra que representa o futuro”. Já o Vereador Vinicius De Tomasi Ribeiro/PDT informou que, em 26 de junho de 2002, a Secretaria de Planejamento contratou o Instituto Pólis, por mais de 100 mil reais, com dispensa de licitação. “Gostaria de saber o resultado deste trabalho e até agora não me foram dadas as respostas”, relatou. O Vereador Pedro Incerti lembrou da importância da obra no Marrecas. “Há uma necessidade pela falta de água, e a administração tem a responsabilidade de fazer a bacia de captação”, reforçou.

A bancada do PT voltou a se manifestar. O Vereador Marcos Daneluz disse: “Fiscalizar o município é nossa função sim, entendemos que a importância de um projeto não significa que ele não tenha que ter uma caminhada correta”. A Vereadora Ana Corso ressaltou que a inexigibilidade de contrato feita pelo Samae é equivocada. “Temos alertado para que o Prefeito rompa estes contratos”, acrescentou. Já Guiovane Maria/PT, respondeu à acusação feita pelo Vereador Vinicius Ribeiro. “Qualquer cidadão sabe que um erro não justifica o outro”, enfatizou.

(Ascom Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, 08/07/2008)