Integrantes da Subcomissão Mista da Energia Eólica da Assembléia Legislativa gaúcha, os deputados Alberto Oliveira (PMDB) e Adão Villaverde (PT) entregaram ofício, na tarde desta terça-feira (08/07) em Brasília, aos técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Energético, do Ministério de Minas e Energia, em especial, a Paulo Roberto Rabelo de Assunção.

Coordenador da Subcomissão, Oliveira reiterou, na audiência, a necessidade de decisão urgente, por parte do governo federal, na criação de regramentos específicos para o segmento de energia eólica. "Há preocupação dos gaúchos com o risco de perda de possíveis investimentos que atenderiam regiões com grande necessidade de aplicações de recursos, como a Fronteira, Litoral, Aparados da Serra e a região de Santa Rosa", avisou.

Já Villaverde adiantou que a orientação do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, é no sentido de encaminhar o marco regulatório da energia eólica e leilão específico para esta fonte energética. "No entanto, as tratativas ainda estão em fase de estudos", disse Villaverde.

No ofício destinado ao secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético, Altino Ventura Filho, os deputados salientam que o Rio Grande do Sul sedia o maior parque eólico da América Latina. "O Estado, por suas características, é considerado um dos melhores atlas eólicos do país, abriga um parque metal-mecânico em condições de viabilizar a fabricação dos equipamentos necessários para a instalação de parques eólicos e já possui, em andamento, aguardando apenas a legislação específica da fonte, diversos projetos com instalação destinada a várias regiões do RS", alertam os deputados na correspondência.

Por fim, eles reforçam, no documento, que Assembléia Legislativa está empenhada na resolução da questão e que o Estado não pode prescindir de todo o desenvolvimento que virá a partir da efetivação dos projetos de parques eólicos, que acontecerá justamente com o estabelecimento do marco regulatório nacional para energia eólica e a definição de leilões específicos para a fonte eólica.

(Por André Pereira e Neusa Santos, Agência de Notícias AL-RS, 08/07/2008)