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A reação global contra a rápida expansão dos biocombustíveis teve um recrudescimento esta semana com a proposta do governo do Reino Unido de diminuir as metas que cada país deve cumprir na introdução de combustíveis renováveis nas matrizes de transporte. O anúncio segue a publicação de um relatório oficial que concluiu que o uso sem controle de biocombustíveis pode levar a mudanças no uso da terra que aumentem as emissões de gases estufa e empurrem os preços dos alimentos ainda mais para alto.

Enquanto o relatório sustentou que o etanol brasileiro está entre os tipos mais eficientes de biocombustíveis, ele também traz um estudo de caso que alerta que emissões de dioxido de carbono podem aumentar mais do que 60% se a produção de combustível de cana de açúcar for feita com plantações que desmatem o Cerrado.

O recuo na política britânica para biocombustíveis foi uma resposta para o relatório sobre efeitos indiretos da produção de carburantes renováveis, conduzido pelo chefe da Agência de Combustíveis Renovaveis, Professor Ed Gallagher. O documento não pede uma moratória aos biocombustíveis, como têm demandado recentemente algumas ONGs európeias, mas ele diz que as metas obrigatórias de aumento de uso de biocombustíves na União Européia devem ser revistas. O estudo afirma que o aumento continuo no uso de biocombustíveis antes de 2012 deve apenas ocorrer se for possível provar que o meio ambiente e o suprimento de alimentos não estão sendo comprometidos, seja diretamente ou não .

O secretário britânico do Transporte, Ruth Kelly, respondeu imediatamente ao relatório anunciando uma consulta pública para alterar a “Meta de Combustíveis Renováveis para Transporte”, que estabelece uma porcentagem mínima de biombustíveis que os distribuidores britânicos tem que fornecer. A proposta é de que ao invés de elevar o nível de biocombustíveis para 5% até 2010/11, esse alvo seja adiado para 2013/14.

O relatório de Gallagher foi comissionado pelo governo britânico como uma resposta à crescente preocupação internacional sobre a sustentabilidade da expansão acelerada dos biocombustíveis, incluindo aí impactos potencias da produção sobre a Amazônia e outros ecossistemas brasileiros. Entre os impactos temidos estão mais incentivos para crescimento da produção de soja no Brasil, uma vez que fazendeiros americanos trocam a oleaginosa por milho a fim de produzirem etanol. Também foi levado em conta o possível deslocamento de rebanhos para a Amazônia já que pastagens em outras partes do país estão sendo ocupadas com plantações de cana de açúcar.

O relatório sustenta que as possibilidades destes impactos indiretos são extremamente complexas e exigem muito mais pesquisa antes que possam ser propriamente avaliados. No entanto, o documento aponta (não especificamente sobre o Brasil) que “o balanço das evidências mostra um risco significativo de que as políticas atuais vão levar ao resultado negativo das emissões da gás estufa e à perda de biodiversidade através da destruição de habitat” (...) “isso inclui efeitos surgindo da conversão de savanas em lavouras.”

Caso brasileiro
O relatório do governo britânico reconhece que a eficiência de diferentes processos produtivos de biocombustíveis varia enormemente em termos de sequestro de carbono. O etanol brasileiro tem muitos pontos positivos, especialmente por gerar eletricidade nas usinas com a queima do bagaço de cana.

Contudo um dos estudos de caso apresentados pelo relatório alerta que esta eficiência pode ser severamente comprometida se uma expansão de larga escala ocorrer em terras que atualmente têm ecossistemas nativos, especialmente o Cerrado. O caso de estudo brasileiro, conduzido pelo consultor Giulio Volpi, ex-membro do WWF, critica a instituição estatal de pesquisa agropecuária, a Embrapa, por alegar que 71 milhões de hectare do Cerrado ainda estão disponíveis para expansão agrícola. A Embrapa usa tal dado sem providenciar informação seja sobre o status da biodiversidade ou sobre o potencial de liberação de carbono que ocorreria se a terra fosse cultivada.

O relatório cita um estudo ainda não publicado que estima que a conversão do Cerrado em lavouras de cana de açúcar libera 10% do carbono retido no solo. Assumindo-se que a vegetação nativa contém 25 toneladas de carbono por hectare, isso levaria a uma emissão de 237 gramas de CO2 por cada metro cúbico de etanol produzido, um aumento de 63% do atual balanço de emissões do setor.

O caso de estudo aceita o argumento de que o impacto negativo dos biocombustíveis pode ser reduzido se a produção for concentrada em largas áreas de pastagens degradadas, principalmente em antigas regiões de Cerrado. Dentre as recomendações estão o aumento da produtividade da pecuária, o zoneamento agro-ecológico para controlar a localização de novas plantações de cana (algo que deve ser anunciado ainda este mês pelos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente), e uma aplicação mais rígida das leis anti-desmatamento.

Em seu relatório, o professor Gallagher deixa claro que ele acredita que os biocombustíveis podem desempenhar um papel importante em reduzir as emissões de gases estufa. Entretanto, seu alerta sobre as metas européias, e a aceitação imediata por parte dos ministros do Reino Unido, são evidências que o crescimento dos biocombustíveis na Europa gera dúvidas sobre a sustentabilidade do que um dia já foi exposto como principal arma contra o aquecimento global.

(Por Tim Hirsch*, OEco, 08/07/2008)
*Tim Hirsch foi correspondente da meio ambiente da BBC e atualmente é jornalista em São Paulo. Ele escreve o Blog Vida na Mata Atlântica.