Prazo é para tentar impedir Pequenas Centrais Hidrelétricas

O Movimento Rio Cubatão Vivo, formado por entidades ligadas à preservação do manancial que passa por municípios da Grande Florianópolis, ganhou prazo de 90 dias para provar à Fundação do Meio Ambiente (Fatma) que o projeto de construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) vai contra a maioria da população e que trará danos ao meio ambiente. Isso significa que dentro de três meses a Fatma não irá conceder licença para o começo das obras que já tiveram a viabilidade aceita.

A decisão foi tomada, ontem, durante reunião entre engenheiros e técnicos da Fatma e de representantes do movimento. Outra conquista festejada pelos integrantes do Rio Cubatão Vivo foi o reconhecimento por parte da Fatma de que uma das seis PCHs, a Canto do Schulwz, encontra-se em área de preservação. Com isso, o pedido para instalação deve ser cancelado.

- Agora, não brigamos mais contra seis, mas cinco - disse Luiz Gonzaga dos Santos, do Comitê Rio Cubatão Sul e secretário da Indústria, Comércio e Turismo de Santo Amaro da Imperatriz.

O agricultor Elias Turnes, que esteve na reunião, acredita que quanto mais a população conhecer os riscos ao meio ambiente, menores serão as chances de instalação das usinas.

- Vamos fazer uma audiência pública para os moradores ficarem sabendo dos os riscos que a região corre - disse Turnes, que teme por prejuízos a atividades esportivas como rafting e expedições pelo mato.

Empresa diz que não haverá impacto ambiental

Pelo projeto da Adiplan Incorporadora Ltda, de São Paulo, as seis usinas serão localizadas entre os municípios de Águas Mornas (Rio Forquilhinha) e Santo Amaro da Imperatriz (Rio Cubatão). Em dezembro do ano passado, a Fatma emitiu Licenças Ambientais Prévias.

O representante da Adiplan em Santa Catarina, engenheiro Hélio João Machado, argumenta que não haverá danos ao ecoturismo. Conforme ele, somente com os projetos ambientais foram gastos cerca de R$ 1 milhão. O custo total de investimento é de R$ 50 milhões e a potência de 14,23 MW, suficientes para fornecer energia para 60 mil habitantes. Cada uma das usinas pode gerar cerca de 70 empregos fixos.

Em junho, a Câmara de Santo Amaro aprovou lei, sancionada pelo prefeito, que proíbe a emissão de licenças ambientais para pequenas, médias e grandes usinas de energia elétrica. Em Águas Mornas, o Plano Diretor exige audiências públicas para projetos semelhantes.

(Por Ângela Bastos, Diário Catarinense, 08/07/2008)