O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) disse nesta segunda-feira (07) que o governo estuda estipular um prazo para que os mineradores explorem as áreas concedidas a eles pela União. Segundo o ministro, muitas empresas ganham a concessão, mas não exploram o território, utilizando a área apenas para especulação.

"Isso não pode continuar desse modo, aqueles que têm áreas em determinados setores para explorar terão que explorar ou devolvê-las", disse o ministro.

De acordo com Lobão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que o ministério acabe com deficiências no setor mineral para que o Brasil possa aumentar a produção de fertilizantes.

"Nós importamos 60% de todos os fertilizantes que usamos quando poderíamos produzi-los aqui. Estou estimulando a Petrobras e a Vale do Rio doce para que se associem na formulação de uma política nacional de produção de fertilizante para atender nossas necessidades", afirmou.

Lobão disse que até o fim do ano o ministério pretende enviar ao Congresso Nacional uma revisão do Código Brasileiro de Mineração. Atualmente, a legislação prevê que as mineradoras têm sete anos para apresentar o resultado de suas pesquisas em determinada área, mas não há prazo para a exploração.

Informatização

Lobão participou hoje da cerimônia de lançamento de três programas de apoio à concessão de outorgas para a mineração. Os sistemas informatizados darão maior transparência e rapidez à concessão de outorgas, utilizando, por exemplo, a tecnologia de geoprocessamento para a localização das áreas.

(Por Lorenna Rodrigues, Folha Online, 07/07/2008)