O presidente em exercício da Funai (Fundação Nacional do Índio), Aloysio Guapindaia, rebateu nesta segunda-feira críticas de auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) a ações da instituição sobre proteção de terras indígenas e articulação com outros órgãos.

O TCU divulgou hoje conclusões sobre levantamento na Funai. O documento aponta problemas na proteção de terras indígenas e conflito entre o órgão e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Afirma ainda que falta de articulação entre órgãos oficiais.

Sobre a Funai, o TCU diz que a fundação não conta "com instrumentos necessários à realização do seu trabalho, como poder de polícia, informações sistematizadas e coordenação entre políticas de proteção dos índios" e nem com um plano de ação.

"Não é verdade que não existam ações integradas entre a Funai, o Ibama e a Polícia Federal. Podemos acompanhar pela própria mídia a prisão [pela PF] de invasores de terras [indígenas]", afirma. Ele diz que quatro pessoas já foram presas neste ano.

O presidente em exercício admite, porém, que falta um plano de ação de longo prazo. "É verdade que nós não temos um plano de ação a longo prazo", disse. "É muito complicado elaborar esse plano [de ação] em 60 dias porque envolve o Ibama e a PF", reiterou.

Ele diz que cumprirá as determinações do TCU. "Se for preciso, vamos pedir uma ampliação do prazo [de 60 dias]. Consideramos muito importante ter o plano pronto."

O representante da Funai disse ainda que o acesso de ONGs, missões religiosas e pesquisadores a comunidades indígenas no país é regulado pelas unidades regionais e requer autorização dos visitados, que dão a palavra final. O TCU apontou falhas nesse procedimento.

(Por Marcelo Guitierres, Folha Online, 07/07/2008)