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trabalho escravo agricultura familiar
2008-07-08
Em Ananás (TO), horta reúne famílias com membros que foram vítimas de escravidão ou são alvos potenciais de aliciamento. Projeto sofre com falta de recursos e rotatividade de famílias, mas resiste em busca da sustentabilidade.

Uma horta comunitária de produtos orgânicos tem proporcionado uma alternativa de renda para 14 famílias do município de Ananás (TO), extremo norte do estado. O projeto Grupo de Produção Vida Nova envolve pessoas que dependiam exclusivamente do "roço da juquira", que é a limpeza do pasto para a criação de gado, um dos maiores focos de exploração de mão-de-obra escrava. Hoje, a horta que recebe os cuidados principalmente das mulheres. Grande parte dos homens das famílias envolvidas continuam nas fazendas durante a semana, mas ajudam no cultivo dos alimentos nos finais de semana.

Cada família cuida de um lote de um hectare, cedido em "comodato" por 5 anos (Foto: CDH)

Alguns dos participantes foram libertados de condições análogas à escravidão em março de 2006, na Fazenda Castanhal. O proprietário, Joaquim Faria Daflon, é reincidente no crime, responde a processos na Justiça Federal e do Trabalho e está atualmente na "lista suja" do trabalho escravo pela ação na Castanhal, de onde foram libertadas 201 pessoas. Claudiene Borges, que coordena o projeto pelo Centro de Direitos Humanos (CDH) de Araguaína, frisa que o público atendido é composto de famílias que foram vítimas ou são potenciais alvos do aliciamento para trabalho escravo.

As famílias vendem sua produção aos sábados na feira de Ananás. "Antes eu ficava só cuidando da casa. Agora trabalhamos na horta e temos o nosso próprio dinheiro. Não precisamos ficar pedindo para o marido", conta Valmira Alves de Oliveira, que está no projeto desde o início, e hoje faz parte da coordenação, que é rotativa e sempre composta de três pessoas.

"Plantamos alface, quiabo, pepino, couve, pimenta... Com fertilizantes demoraria 45 dias para crescer, mas como nós não usamos, as plantas crescem naturalmente. Entre o plantio e a colheita são 60 dias", explica com orgulho Maria Shirlene da Silva, que também compõe o trio de coordenação.

Famílias construíram cercas, caixa d´água e barracões (Foto: CDH)
Para o agrônomo Pedro Antônio Ribeiro, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Araguaína, que acompanhou e deu assistência técnica ao projeto, a principal diferença está no incremento da dignidade. "A pessoa tem o prazer de mostrar a horta. Existe um aumento da auto-estima. Eles se sentem capazes, não são mais peões trabalhando na terra dos outros", descreve. Além disso, ele destaca a importante contribuição da horta para uma alimentação mais saudável das famílias.

"Comparando com as diárias de roço da juquira, de R$ 15,00 a R$ 20,00, eles tiram mais ou menos a mesma coisa. Lógico que ainda não é o ideal, mas para eles é preferível do que o trabalho pesado e o perigo de picadas de cobra e marimbondo", completa Pedro. Valmira confirma que a renda mensal da família fica em R$ 565,00, a soma dos R$ 150,00 ganhos na horta e o salário mínimo do marido, que aplica agrotóxico numa fazenda em Ananás.

Desafio
"O objetivo era mostrar para a sociedade e para o estado que é possível criar alternativas de geração de renda sem gastar muito", define Claudiene Borges, do CDH. A Catholic Relief Services (CRS), agência humanitária oficial dos da comunidade católica dos Estados Unidos, pagou a infra-estrutura para que a horta fosse montada e um hectare de terra foi cedido em "comodato" - espécie de empréstimo da terra por tempo determinado - por uma senhora até 2010.

Mas, desde março de 2007, a CRS parou de financiar o projeto. Os gastos com sementes, adubo, conserto das ferramentas e óleo (para a bomba d´água) estão sendo agora custeados pelos próprios horticultores, com a ajuda do CDH. "O desafio agora é buscar a sustentabilidade total [do projeto]", espera Claudiene. Há interesse de trabalhadores de outros municípios em reproduzir a iniciativa, "mas sem financiamento nenhum não dá para começar".

A horta enfrenta, desde o início, o problema da rotatividade das famílias: como a renda adquirida é baixa, é comum que as famílias deixem o projeto quando conseguem outro emprego. "O fato de ser orgânico e ´fresquinho´ deveria ser uma coisa para agregar valor, mas estão vendendo pelo mesmo preço. O pessoal da cidade ainda não tem essa concepção", considera Pedro.

Horta é cuidada em geral por mulheres. Homens ajudam mais nos finais de semana (Foto: CDH)
Mesmo enfrentando dificuldades financeiras, não há intenção dos participantes de interromper o processo. "Até o dia que a mulher ceder a terra pra gente a gente quer continuar. Vence em 2010, conforme o contrato [de comodato], se ela quiser acabar. O bom é que essa terra é na beira do rio, vai ser difícil achar uma outra", testemunha a horticultora Shirlene. "É por isso que a gente está doidinho pra conseguir uma terra. Aí a gente pode plantar coisa para nós mesmos, como cupuaçu, laranja, milho e feijão. Hoje não dá: é pouco espaço"

Para o agrônomo da CPT, o Grupo de Produção Vida Nova está "vulnerável" e a formação de pessoas deve se estender para além da horta. "O projeto é provisório, é um processo que deve continuar, agregar gente na perspectiva de ter um pedaço de terra. Trabalhar isso não é difícil. É o sonho de todo trabalhador", aponta Pedro Ribeiro.

Em 2007, as famílias se cadastraram junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para ter acesso a um lote de terra. "Eles [Incra] disseram que, se forem assentar alguém aqui na região, a gente tem prioridade. Mas entrar assim na terra alheia, não fizemos, não", considera Shirlene. "Se a gente conseguisse a terra, queríamos mudar todo mundo junto. Queremos continuar a horta", completa Valmira.

Embora cada família cuide da sua própria horta e ganhe seus rendimentos separadamente, há vários trabalhos coletivos, como coletar água, buscar e preparar o adubo, cuidar do motor que bombeia a água do rio e ficar responsável pela segurança do espaço.

De acordo com Claudiene, o processo de implementação foi participativo. "Ficamos estudando com eles por três meses como iria funcionar", conta. "Eles fizeram tudo: as cercas, a caixa d´água, o encanamento, um barracão fechado, com uma cozinha e as ferramentas, e o barracão das reuniões, aberto. A gente só comprava o material", lembra a coordenadora do projeto.

(Por Beatriz Camargo, Repórter Brasil, 07/07/2008)

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