Experiências do Brasil em governança e garantia do direito à água serão apresentadas amanhã (8/7) na Expo Zaragoza 2008 pelo superintendente adjunto de Usos Múltiplos da Agência Nacional de Águas (ANA), Manfredo Cardoso. Iniciativas de sucesso e desafios a superar serão abordados.

Os comitês do rio Paraíba do Sul e dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) serão apresentados como iniciativas bem-sucedidas protagonizadas pelo poder público, usuários de água e sociedade civil. Os comitês são instâncias decisórias criadas a partir do conceito de gestão descentralizada e participativa. Eles estabelecem as políticas e normas para a utilização da água no âmbito da bacia.

A bacia do Paraíba do Sul tem 55 mil km² e 6 milhões de habitantes. Ela gera 8% do PIB brasileiro e transfere 68% da água captada para a região metropolitana do Rio de Janeiro. Já as bacias dos rios PCJ têm 15.304 km² e 4,9 milhões de pessoas, respondendo por 3,8% do PIB brasileiro e transferindo 31m³/s para a região metropolitana de São Paulo.

Proágua
Os avanços institucionais nos estados do semi-árido nordestino com o Proágua Semi-árido também serão apresentados amanhã pela ANA. A iniciativa foi executada entre 1998 e 2005 com investimentos de US$ 236 milhões. Os estados beneficiados foram: Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão.

O saldo foi bastante positivo. Foram elaborados 10 planos diretores de bacias hidrográficas estaduais e dois planos estaduais de recursos hídricos. Além disso, foram realizados 50 estudos de viabilidade e projetos básicos de obras prioritárias e 52 estudos sobre aspectos ambientais e disponibilidade hídrica. Finalmente, foram criadas e fortalecidas 254 organizações de usuários de água.

No que concerne à infra-estrutura, o Proágua Semi-árido proporcionou a construção de 44 sistemas integrados de abastecimento de água, a implantação de 53 sistemas simplificados de abastecimento e a construção de três barragens. A população beneficiada foi de 4,7 milhões de pessoas.

Em sua segunda etapa, o programa ganha alcance nacional, envolvendo investimentos de US$ 200 milhões.

O caso da Bahia
Manfredo Cardoso, que foi superintendente de Recursos Hídricos da Bahia, vai levar para a Espanha, ainda, a experiência do Projeto de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bahia (PGRH), considerado modelo pelo Banco Mundial – financiador de parte da iniciativa – e implementado pelo governo do estado. O projeto beneficiou diretamente cerca de 100 mil pessoas.

(Por Denise Caputo, Ascom ANA, 07/07/2008)