A Assembléia Legislativa do Espírito Santo (AL-ES) ainda não instalou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Agrotóxicos. A CPI foi aprovada no dia 16 do mês passado, e tem prazo de funcionamento de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período. Os agricultores prometeram revelar à comissão parte dos horrores causados pelo uso dos venenos no Estado.

A CPI dos Agrotóxicos foi requerida pela deputada Janete de Sá (PMN), a partir da informação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de que o Espírito Santo é o estado que mais usa herbicidas no país. E que é o segundo lugar no Brasil no uso do conjunto dos agrotóxicos.

Há o temor de que a CPI tenha sido criada com aval do governo Paulo Hartung, como instrumento para mascarar a realidade, e concluiria afirmando que os venenos vendidos aqui são usados em outros estados.

Na ocasião da criação da CPI,  os agricultores capixabas afirmaram que esperavam ser chamados pela comissão para mostrar a extensão dos danos do uso dos venenos no Espírito Santo.

Os agricultores são as principais vítimas do uso intensivo dos venenos agrícolas. Os fazendeiros lançam agrotóxicos indiscriminadamente até de avião, atingindo inclusive crianças escolares, além dos trabalhadores. Foi o que ocorreu em Vila Valério, Linhares e em Jaguaré, norte do Estado.

No Espírito Santo existem relatos de crianças nascidas com deformações pelo uso dos venenos agrícolas. Os agrotóxicos também provocam mortes por doenças como cânceres. Muitos agricultores que aplicam os agrotóxicos se tornam impotentes sexuais, ficam deprimidos e se matam. Os venenos também afetam a sexualidade das mulheres, provocando frigidez.

Os alimentos produzidos com agrotóxicos trazem resíduos dos venenos e não existe meio de que sejam descontaminados. Os agrotóxicos vão se acumulando no corpo do consumidor até que se manifesta na forma de doenças.

Apesar de denúncias ao Ministério Público Estadual (MPE) e de algumas providências do órgão, de comunicados às prefeituras e aos órgãos estaduais, a situação não muda. Em Jaguaré, os aviões são usados para aplicar os agrotóxicos principalmente nos domingos e feriados.

Os agricultores entendem que se a CPI ouvir só a academia, os técnicos do  Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf)  e do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), não valerá de nada.

Não vale porque o Idaf é o órgão responsável por licenciar e fiscalizar o emprego dos venenos. Ao Incaper cabe dar orientação técnica aos produtores, fomentando o emprego de tecnologias que dispensem o uso dos venenos agrícolas. Os agricultores afirmam que os dois órgãos não vêm cumprindo suas obrigações.

Agora, eles cobram a instalação da CPI e o começo das atividades de investigação.

Dados oficiais 

A confirmação de que o Espírito Santo usa venenos agrícolas intensivamente é do IBGE. O instituto divulgou este mês o documento "Indicadores de Desenvolvimento Sustentável - Brasil 2008", com dados referentes a 2005.

O IBGE informou que o Espírito Santo é o estado campeão no uso de herbicidas no País. Em 2005, em cada hectare (área com 10 mil metros quadrados, equivalente a um campo de futebol), as empresas e os fazendeiros usaram 3,7 kg de herbicida. A quantidade tornou o Estado líder brasileiro no uso de herbicidas.

Os herbicidas são empregados no combate ao que as empresas e fazendeiros chamam de ervas daninhas no cultivo das frutas produzidas em grande escala, como o mamão e o maracujá, nas pastagens e cafezais. Têm ainda amplo emprego nas culturas da cana-de-açúcar e nos eucaliptais, como os da Aracruz Celulose e da Suzano.

Nos eucaliptais as empresas usam os herbicidas junto com um coquetel de venenos agrícolas nas chamadas capinas químicas. Estes coquetéis contaminam o ar, o solo, a água, e matam a fauna e flora. Contaminam e matam gente.

Se são considerados todos os agrotóxicos aplicados, o Espírito Santo, com o uso de 4,7 quilos por hectare, fica atrás apenas de São Paulo, que consome 7,7 quilos por hectare, média de 2005. Neste ano, a média nacional foi de 3,2 quilos de agrotóxicos por hectare.

Os venenos usados na produção de alimentos intoxicam 500 mil brasileiros por ano, e 10 mil trabalhadores morrem anualmente no Brasil contaminados pelos agrotóxicos. Dos intoxicados por venenos agrícolas, cerca de 10% ficam definitivamente incapacitados para o trabalho, o que totaliza uma perda de 50 mil trabalhadores/ano no País.

As transnacionais do agrotóxico faturam muito e em escala crescente: uma receita de US$ 5 bilhões em 2007, contra US$ 3,9 bilhões em 2006, e US$ 4,6 bilhões em 2004. Em 2005, o Brasil consumiu 365,5 mil toneladas de venenos agrícolas. O País é o quarto lugar no ranking mundial de consumo de agrotóxicos.

(Por Ubervalter Coimbra, Século Diário, 07/07/2008)