A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a Frente Parlamentar Ambientalista, a Fundação SOS Mata Atlântica e a Conservação Internacional no Brasil promovem seminário nesta quinta-feira (10/09) para discutir a compensação por serviços ambientais. O debate sobre o tema foi proposto pelos deputados Leonardo Monteiro (PT-MG) e Jorge Khoury (DEM-BA), que é relator do Projeto de Lei 792/07, que cria a compensação ambiental no País.

A compensação por serviços ambientais é o pagamento, com dinheiro ou outros meios, para aqueles que ajudam a conservar ou produzir esses serviços mediante a adoção de práticas, técnicas e sistemas que beneficiem a todos os envolvidos em determinado área geográfica. Serviços ambientais são as funções imprescindíveis desempenhadas pelos ecossistemas para a manutenção de condições ambientais adequadas para a vida na Terra, como a produção de oxigênio e água.

"Como os efeitos desses serviços são usufruídos por todos, é justo que as pessoas por eles responsáveis recebam incentivos", argumenta o deputado Jorge Khoury. "A idéia é que não basta apenas cobrar uma taxa de quem polui ou degrada, mas é preciso destinar recursos a quem garante a oferta dos serviços voluntariamente."

O objetivo do seminário, segundo ele, é discutir como instituir o pagamento ou a compensação por esses serviços ambientais com parlamentares, ambientalistas, empresários e a sociedade em geral. Em 2007, a Organização das Nações Unidas, em relatório da FAO sobre o crescimento da demanda por alimentos, recomenda o pagamento de serviços ambientais como uma alternativa para garantir práticas agrícolas sustentáveis.

O início do seminário está marcado para as 9 horas. Os debates ocorrerão no plenário 8.

(Agência Câmara, 07/07/2008)