A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza nesta terça-feira (08/07) audiência pública para discutir denúncias de utilização, pelo Ministério do Meio Ambiente, de informações técnicas equivocadas em relatórios sobre a Mata Atlântica.

O deputado Luciano Pizzatto (DEM-PR), que sugeriu a audiência, afirma que o ministério produziu documentos com informações que não coincidem com as fontes citadas ou que utilizam fontes sem credibilidade. "Infelizmente, várias questões envolvendo a Mata Atlântica vêm sendo tratadas de forma equivocada pelo Ministério do Meio Ambiente", diz o parlamentar.

Há denúncias de que os limites desse bioma, definidos na forma da Lei da Mata Atlântica (11.428/06) conforme mapa de biomas do IBGE, não estariam sendo adotados pelo ministério, e sim o mapa da organização não-governamental (ONG) SOS Mata Atlântica. Outra denúncia é que as campanhas de espécies ameaçadas de extinção não estariam considerando as pesquisas que indicam o contrário, pagas pelo próprio Ministério do Meio Ambiente.

Segundo o deputado, esses casos precisam ser imediatamente corrigidos e coibidos. Ele lembra que a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) tipifica como crime a prestação de informações inverídicas, equivocadas ou erradas, em razão da gravidade de suas conseqüências.

Convidados

Foram convidados para a audiência:
- o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco;
- o diretor de Unidade de Conservação de Proteção Integrada do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Júlio Gonchorosky;
- o superintendente do Ibama no Piauí, Romildo Macedo Mafra;
- o diretor técnico do Ibama no Piauí, Carlos Antonio Moura Fé;
- o presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Ponta Grossa/PR (CDesponta), Douglas Fanchin Taques Fonseca;
- o engenheiro florestal da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Carlos Roberto Sanquetta;
- o presidente da JB Carbon (responsável pelo Projeto Energia Verde, no Piauí), João Batista Fernandes;
- o contador e auditor Eloy Fenker, que é pesquisador da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos); e
- um representante do Ministério do Meio Ambiente.

A audiência será realizada às 14 horas, no plenário 8.

(Agência Câmara, 07/07/2008)