A Subcomissão da Assembléia Legislativa gaúcha para Acompanhar os Impactos Decorrentes da Construção de Barragens e Hidrelétricas no Rio Grande do Sul realizou reunião na tarde desta segunda-feira (07/07). Para o relator da subcomissão, deputado Raul Carrion (PCdoB), é necessário que, antes das obras, se faça um estudo completo dos impactos que serão causados. De acordo com o parlamentar os problemas ambientais têm tido destaque, deixando-se de lado os aspectos econômicos e sociais.
 
Danos econômicos e sociais

Carrion disse que a compensação financeira advinda destes empreendimentos vai tratar de um produto gerado em determinada comunidade, mas não é propriamente a compensação de danos. "Quando se instala este empreendimento é necessário fazer a justa avaliação, não só dos danos ambientais, mas a avaliação de outros danos também. Os danos ambientais são pagos por medidas compensatórias. Deveria haver medidas compensatórias também para os danos econômicos e sociais", avaliou Carrion.
 
O vice-prefeito de Barracão, Almo Brandão, concorda com essa visão. Para ele, o cerne da discussão está justamente nas questões que envolvem esses aspectos sociais e econômicos. Ele lembra que outras prefeituras onde se localizam barragens e hidrelétricas também reclamam da perda de ICMS e da necessidade de medidas compensatórias nas regiões atingidas.
 
Danos ambientais

Os danos ambientais, porém, não deixaram de ser lembrados durante o encontro da subcomissão. Segundo Ana Paula Ferreira, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), é necessário que a Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE), vinculada ao Ministério das Minas e Energia, ao fazer o seu inventário energético passe a considerar a variável ambiental, como forma de evitar problemas posteriores.
 
Paulo Brack, do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais, pediu que haja um maior debate sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Paiquerê, que já foi licitada e que, se receber a licença ambiental atingirá uma  área com mais de 150 mil araucárias. 
 
Audiência pública e reunião

No mês de agosto, a subcomissão fará uma audiência pública com o EPE, Agência Nacional de Energia Elétricaneel, Ibama, Ministério Público Federal, universidades e entidades ambientalistas para saber quais são os investimentos em obras hidrelétricas que ocorrerão no Rio Grande do Sul.
 
A subcomissão acompanhará a reunião que ocorrerá no dia 3  de setembro em Erechim. Nesta data, o Ibama deverá se manifestar sobre os recursos interpostos pelos empreendedores da hidrelétrica de Machadinho. O Ibama fez uma série de exigências para que a renovação da licença de funcionamento da referida empresa seja renovada.
 
Presenças

Participaram da reunião o deputado federal Germano Bonow (DEM/RS), representando o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal, André de Paula (DEM/PE), além de representantes da Agergs, Metroplan, Ministério Público Estadual, Sindicato dos Trabalhadores de Barra Grande e Federação Gaúcha das Associações de Moradores (Fegam),
 
(Por Luiz Osellame, Agência de Notícias AL-RS, 07/07/2008)