O jogo ficou ainda mais pesado contra quem explora ilegalmente a floresta amazônica.  Primeiro foram os Estados Unidos, que, no final do mês passado, tiveram aprovada pelo Congresso daquele país uma lei proibindo a importação não apenas de madeira em tora, como também de móveis e papéis oriundos da devastação de áreas protegidas na Amazônia.  A Comissão Européia, até o final deste mês, irá decidir se adota ou não uma nova lei contra a importação de madeira ilegal.  Os países europeus importam anualmente milhões de metros cúbicos de madeira da Amazônia, principalmente de florestas do Pará.

Eles também compram muita madeira do sudeste asiático e do Congo, regiões que, segundo o movimento ambientalista Greenpeace, são conhecidas pelo descontrole na produção de madeira que, "em última instância, resulta em altas taxas de desmatamento".  A perda de cobertura florestal, por sua vez, leva à dramática perda de espécies e conflitos sociais, além de contribuir com um quinto das emissões globais de gases de efeito estufa.

Para a entidade, a nova legislação americana é um avanço importante no combate à atividade predatória na Amazônia, pois força o governo brasileiro a intensificar a fiscalização contra o desmatamento e a atividade ilegal de madeireiras.  A lei do Congresso é uma emenda ao chamado Lacey Act, um estatuto de 100 anos que combate o tráfico de fauna e flora silvestre.  Essa legislação sofreu uma pequena mudança para incluir também o comércio de produtos feitos com madeira ilegal.

IMPACTO

Segundo o coordenador-adjunto de campanhas do Greenpeace nos Estados Unidos, Carroll Muffett, o novo texto passa a considerar violação à lei federal americana a "importação, exportação, transporte, venda, recebimento, aquisição ou compra" de qualquer planta que tiver sido "retirada, possuída, transportada ou vendida" em violação às leis estrangeiras, incluindo proibição ou autorização de exploração madeireira, medidas de proteção florestal e legislação tributária.

Essa lei começa a valer dentro de seis meses, ou seja, até o final de dezembro.  Muffett diz que a nova lei é uma das mais importantes peças da legislação florestal já aprovada neste país.  "A decisão do Congresso americano representa um passo muito importante para controlar a exploração e comércio de madeira ilegal e o país conta, agora, com uma ferramenta poderosa para proteger as florestas, as comunidades locais e a biodiversidade no planeta, já que o que acontece no mercado americano tem impactos no mundo todo", salienta o Greenpeace.  Os Estados Unidos são o maior importador individual de madeira amazônica, responsáveis pela compra de 25% do total de madeira extraída na região.

(O Liberal (Belém-PA), FGV, 07/07/2008)